semiliberdade bh
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Diário do Executivo, 25-03-2014
... 18185/2009 ... TEODORO DA ... CENTRO SOCIEDUCATIVO ... SANTA CLARA ... SEMILIBERDADE ... DOS SANTOS ... DOPCAD SANTA LUZIA ... RONAN DANIEL ... SOARES SOUZA ... SOCIOEDUCATIVO ... SANTA CLARA ... CEIP SÃO BENDITO ... DOPCAD CONTAGEM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2020
... MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ... 1360829-4 LEONARDO DE OLIVEIRA VITORIA AGSE CASA DE SEMILIBERDADE SAO LUIZ CASA DE SEMILIBERDADE DE VENDA NOVA ... a contar de 23/07/2019, para regularização funcional,conforme motivações constantes no processo ...
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Acórdão nº 1.0000.00.264069-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2002
PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGA AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO - CONCESSÃO DA REMISSÃO CUMULATIVAMENTE COM LIBERDADE ASSISTIDA - INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE - MENOR COM DIVERSAS PASSAGENS PELO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDA MAIS EFETIVA PARA SUA RECUPERAÇÃO - A cumulação de medida sócio-educativa com a remissão concedida pelo Juiz não infringe os...
... Excluem-se as medidas de semiliberdade e a internação diante do princípio do devido processo legal, consagrado da Constituição Federal (artigo 5º, LIV). Essa transação sem a ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 13-05-2020
... d) demanda relacionada a socioeducando que esteja em cumprimento de ... medida socioeducativa em meio fechado (internação e semiliberdade); ... e) orientação a familiar ... XI – URGENCIAS COLETIVAS ... a) Medidas coletivas, judiciais ou administrativas, que visem a prote- ... ção ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-12-2021
... cumprimento de medida socioeducativa de internação, internação pro- ... visória, semiliberdade e egressos das referidas medidas socioeducativas ... no Estado de Minas Gerais ... Art. 2º - O atendimento escolar aosadolescentes e aos jovens em ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 13-05-2020
... d) demanda relacionada a socioeducando que esteja em cumprimento de ... medida socioeducativa em meio fechado (internação e semiliberdade); ... e) orientação a familiar ... XI – URGENCIAS COLETIVAS ... a) Medidas coletivas, judiciais ou administrativas, que visem a prote- ... ção ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... dados cadastrais, inclusão ou inativação de Unidades de ... Internação e Semiliberdade ou Serviços de Acolhimento Institu- ... cional e Programas de Acolhimento Familiar, objeto das Resolu- ... ções nº 67/2011-CNMP e nº ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... gramas de acolhimento familiar (Resolução CNMP nº 71/2011); ... - unidades de internação e semiliberdade de adolescentes ... em conflito com a lei (Resolução CNMP nº 67/2011); ... - programas municipais de execução das medidas socioedu- ... cativas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 18-04-2017
... ducativa de internação, internação-sanção e semiliberdade; promover o monitoramento analí- ... tico do sistema estadual de atendimento socioeducativo e manter mecanismos para avaliação ... da efetividade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-04-2017
... ducativa de internação, internação-sanção e semiliberdade; promover o monitoramento analí- ... tico do sistema estadual de atendimento socioeducativo e manter mecanismos para avaliação ... da efetividade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2014
... necimento de refeições e lanches destinado ao DOPCAD Contagem, ... DOPCAD Santa Luzia, e Unidades de Semiliberdade São Luiz, São ... João Batista, Santa Amélia, Planalto, Ipiranga, Letícia e Jaqueline ... OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO ... ANDRE FELIX DO ... NASCIMENTO ... CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ... CASA DE SEMILIBERDADE ... Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019 ... GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO ... Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... 6 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2022
... Socioeducativo, zelando pela integridade física, mental e emocional dos adolescentes em regime de internação e semiliberdade; ... II – garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento; ... III – assegurar o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-02-2012
... tação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ... à Casa de Semiliberdade Ipiranga – Belo Horizonte/MG - Prazo: ... 03 (três) anos, a contar de 13 de dezembro de 2011. Valor: O ... valor estimativo Global do contrato é ...