semiliberdade bh
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Diário Oficial Eletrônico N° 9392 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2017
... dos municípios de Dourados, Três Lagoas e Corumbá/ ... MS e Unidade Educacional de Semiliberdade/UESL do ... município de Corumbá/MS ... Ordenador de Despesas: JOSE CARLOS BARBOSA ... Dotação Orçamentária: Funcional Programática: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-05-2020
... 1107295-6 MARCOS FERREIRA LEONARDO AGSE ... CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ... ATO INFRACIONAL ... CASA DE SEMILIBERDADE IPIRANGA ... Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº ... 1450.01.0046676/2020-40 ... Belo Horizonte, 07 de maio de 2020 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-07-2013
... centes egressos que cumpriram as medidas socioeducativas de interna- ... ção e semiliberdade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-05-2020
... Fato: apurar as circuns- ... tâncias e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas na ... Casa de Semiliberdade São João Batista, na cidade de Belo Horizonte/ ... MG, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ... Pública, informadas ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 05-03-2021
... d) demanda relacionada a socioeducando que esteja em cumprimento de ... medida socioeducativa em meio fechado (internação e semiliberdade); ... e) orientação a familiar ... XI – URGENCIAS COLETIVAS ... a) Medidas coletivas, judiciais ou administrativas, que visem a prote- ... ção ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-05-2020
... Fato: apurar as circuns- ... tâncias e responsabilidades de possíveis irregularidades ocorridas na ... Casa de Semiliberdade São João Batista, na cidade de Belo Horizonte/ ... MG, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ... Pública, informadas ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...