semiliberdade bh
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-02-2012
... tação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ... à Casa de Semiliberdade Ipiranga – Belo Horizonte/MG - Prazo: ... 03 (três) anos, a contar de 13 de dezembro de 2011. Valor: O ... valor estimativo Global do contrato é ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2016
... cimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servi- ... dores e adolescentes das Casas de Semiliberdade Canaã, São Luiz, São ... João Batista, Santa Amélia, Planalto, Ipiranga e Letícia em Belo Horizonte/ ... MG. OBJETO : Constitui objeto do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... Socioeducativas. Objeto: a cogestão de medida socioeducativa de ... semiliberdade em municípios do estado de Minas Gerais. Valor total: ... R$334.581.902,04 (trezentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e ... oitenta e um mil ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-05-2012
... programa de atendimento ao adolescente após o cumprimento da metida ... socioeducativa de internação ou semiliberdade, e quando necessário, a seus ... familiares, possibilitar ao adolescente após o cumprimento de medida socioe- ... ducativa de internação ou ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-08-2014
... Sistema Prisional ... Maria Aparecida ... Marques Vasconcelos ... Responsável pela Direção de Gestão das Medida de Semiliberdade tendo por ... finalidade planejar, supervisionar e avaliar a metodologia de atendimento e ... as ações destinadas à orientação das equipes ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-10-2012
... ducativo Ed Figueiredo, MASP: 1277930-2, em exercício na Casa de ... Semiliberdade Jaqueline, com fulcro no item II, da Cláusula Décima ... - DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Determina o envio ... de cópia desta ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-10-2012
... ducativo Ed Figueiredo, MASP: 1277930-2, em exercício na Casa de ... Semiliberdade Jaqueline, com fulcro no item II, da Cláusula Décima ... - DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Determina o envio ... de cópia desta ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 29-05-2014
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-05-2014
... Provisoria Dom Bosco ... Centro Socioeducativo ... De Sete Lagoas ... Ex-Officio ... Ronaldo Wilson Oliveira 1360459-0 AGSE Casa De Semiliberdade Ipiranga ... Delegacia De Orientação ... E Proteção A Criança ... E O Adolescente ... Ex-Officio ... Erlei Batista Teixeira 1211940-0 AGSE ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 29-05-2014
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-10-2013
... mento de alimentação destinado ao CES – Centro de Encaminhamento ... para Semiliberdade. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi- ... tivo a alteração da cláusula quinta do contrato inicial, Reajuste de Pre- ... ços, que passa ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-05-2014
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-10-2013
... mento de alimentação destinado ao CES – Centro de Encaminhamento ... para Semiliberdade. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi- ... tivo a alteração da cláusula quinta do contrato inicial, Reajuste de Pre- ... ços, que passa ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-05-2014
... Provisoria Dom Bosco ... Centro Socioeducativo ... De Sete Lagoas ... Ex-Officio ... Ronaldo Wilson Oliveira 1360459-0 AGSE Casa De Semiliberdade Ipiranga ... Delegacia De Orientação ... E Proteção A Criança ... E O Adolescente ... Ex-Officio ... Erlei Batista Teixeira 1211940-0 AGSE ...
-
Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 10-06-2020
... primento de medida socioeducativa em meio fechado (internação e ... semiliberdade); ... e) orientação a familiares e/ou representantes legais ... RESOLUÇÃO CGE Nº 20, 09 DE JUNHO DE 2020 ... Institui o Comitê Temático com ...
-
Diário Oficial del 27-10-2022 - Poder Legislativo
... tenham recebido extinção de medida socioeducativa da FUNASE (internação e semiliberdade) ou que estejam em cumprimento de ... medidas socioeducativas de meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) ... §2º ...