senador empregos
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Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas
Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura de empresas
... -feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018) do senador José Agripino (DEM-RN) que facilita a abertura e o fechamento de empresas ... com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento”, destacou Agripino ... Segundo o senador, o Brasil ... -
Mesmo recebendo R$ 17 milhões via Pix, Bolsonaro não pagou multas do governo de SP que somam quase R$ 1 milhão
... por estar na linha de frente na pandemia salvando vidas e empregos", alegou, por exemplo, o senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ...
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Bolsonaro aportou R$ 17 milhões em investimentos de renda fixa enquanto recebia transferências via Pix, mostra Coaf
... por estar na linha de frente na pandemia salvando vidas e empregos", alegou, por exemplo, o senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ...
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Geração de vagas é pouco detalhada por candidatos ao governo
... (Podemos) um dos que apostam em investimentos com "gerao de empregos no curto prazo". O plano de governo do senador cita a palavra "emprego" 16 ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, fica reestruturada, ... Senador ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... o cidadão terá inúmeras vantagens: primeiro, vamos criar mais empregos; segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. A nova ... parcelas justrabalhistas de indisponibilidade absoluta.” 10 O Senador Ricardo Ferraço, relator no Senado da Reforma Trabalhista, defende: ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... Congressistas e, quando em exercício, os suplentes de Deputado e Senador ... Art. 22 - São segurados facultativos do IPC os servidores atualmente ... o pensão sionista venha a perceber, no exercício de funções, empregos, cargos públicos, ou no exercício de mandato, exceto o legislativo ...
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Santos cruz recebe demandas de senadores
... governo precisa dar uma resposta rpida tambm sociedade: gerao de empregos; (dar andamento ao programa) Minha Casa, Minha Vida; e outras demandas ionais " disse o senador, relatando que o ministro se comprometeu a conversar com a equipe econmica ...
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Líderes querem separar desoneração em municípios das medidas para empresas. Votação será nesta terça-feira
... A desonerao da folha permite que 17 setores que mais geram empregos no pas paguem alquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% ... Mais previsibilidade ... Ao passar no Senado, uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) incluiu no texto a reduo da contribuio ...
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Reunião de líderes deve definir votação da desoneração
... Eles destacam a importncia da medida para a manuteno dos empregos neste momento de crise no pas.O lder do governo no Congresso, senador ...
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‘Ninguém pode querer apoio sem disposiÃo de apoiar’
... para fazer as entregas que a sociedade precisa, para gerar empregos e reduzir as desigualdades do pas.O senhor defendeu a pr-candidatura do ... para valer?Cada um tem um estilo. Tenho notcias de que o senador Tasso est tendo conversas constantes dentro do partido. Tasso rene um ...
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Relator apresenta parecer da Reforma Tributária. Veja o que muda e os principais pontos do projeto
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer nesta quarta-feira. O ... genuinamente fabricados na Zona Franca respondem por 85% dos empregos ... O Fundo é uma tentativa de estimular outros segmentos da economia ...
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Direito Electoral
... , governador e prefeitos, com seus respectivos vices) e para o de Senador e suplentes. O Sistema proporcional é utilizado para os cargos de ... Na ação, João alegou que os eleitos ofereceram empregos nas empresas de propriedade de terceiro, Antônio, irmão de Maria, eleita ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... ção dessa medida alavancará a capacidade da economia de gerar empregos e renda, bem como estimulará a aplicação mais eficiente dos recursos ... O Relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2023, Senador ...
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Lula vai a Pernambuco anunciar retomada de obra de refinaria paralisada após a Lava-Jato
... O anncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PE-PT) no Twitter ... "O presidente Lula acaba de nos ... , os investimentos sero de R$ 6 bilhes e vo ser gerados 40 mil empregos ... A refinaria comeou a operar de forma parcial em 2014, mas no chegou a ...
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Lula vai a Pernambuco anunciar retomada de obra de refinaria paralisada após a Lava-Jato
... O anncio foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE) na rede social X, antigo Twitter ... PAC: De Belo ... , os investimentos sero de R$ 6 bilhes e vo ser gerados 40 mil empregos ... A refinaria comeou a operar de forma parcial em 2014, mas no chegou a ...
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Direito constitucional
... , polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da ... e cinco anos para Presidente e Vice--Presidente da República e Senador; ... b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... senador Ramez Tebet do PLC 71, serão levantados os princípios norteadores da ... legislação concursal e incluiria, por exemplo, a proteção de empregos" e de recursos comunitários 24 ... Entretanto, tal posicionamento, como a pr\xC3" ...
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Rui Falcão pede que defensores do governo permaneçam mobilizados
... O governador Geraldo Alckmin e o senador Jos Serra, ambos correligionrios de Arajo, se pronunciaram pelas redes ... para encerrar a crise poltica, recuperar a economia e gerar empregos, escreveu Alckmin ... Senador e prximo aos principais caciques do PMDB, ...