senador paim
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Em votação apertada, comissão do Senado rejeita reforma trabalhista
Em votação apertada, comissão do Senado rejeita reforma trabalhista
... placar de 10 a 9, a maioria dos membros foi contra o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que concordava com uma série de mudanças na ... Foi aprovado, em votação simbólica, parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) contrário a qualquer alteração. O texto de Ferraço havia ... -
Desvendando o direito à educação ao longo da vida de pessoas idosas: uma análise do art. 25 do Estatuto do Idoso
... ípio, que o Projeto de Lei do Senado 344, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, previa não a alteração deste diploma, mas, sim, da ... e Legislação Participativa, recebeu, do relator Senador Paulo Paim, a crítica da imprecisão do texto, de maneira a deixar “margem a ...
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Senado vota na próxima 4ª PEC que inclui água potável como direito fundamental
Senado vota na quarta-feira PEC que inclui água potável no artigo 5º
... 1) PEC 4/2018 - Relator: Senador Jaques Wagner ... Autoria: Senador Jorge Viana e outros ... Inclui, na ... 5) PL 488/2021 ... Relator: Senador Paulo Paim ... Autoria: Senador Fabiano Contarato ... Altera o Estatuto da Cidade, ... - Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
- Governo pode ‘ajustar’ orçamento para pagamento de perícias do INSS, diz secretário do Tesouro
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Anexo Documental I
... ATAS DA SESSÃO ... Sr. Senador Eduardo SUPLICY, Presidente (PT-SP): – Haven-do número regimental, ... alguma, vou sugerir ao nosso Presidente atual, que é o Senador Paulo Paim, e aos demais membros da Comissão, – o Senador José Nery e Senador ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Beneficio da Justiça Gratuita e Assistencia Juridica Gratuita, Entre os Estados Partes do Mercosul, Celebrado em Florianopolis, em 15 de Dezembro de 2000.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Paulo Paim, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da ... Senado Federal, em 6 de fevereiro de 2004 ... Senador Paulo Paim ... Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, ...
- Cotas em concursos ainda não aumentaram diversidade racial no serviço público. Governo quer ampliar
- Renan indica dois nomes do pmdb para cpi da previdência no senado
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Aposentadoria especial
... Segundo informações do gabinete do senador Paulo Renato Paim, a vedação do “enquadramento por periculosidade”, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1160-78.2016.5.12.0054)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA (AADC). POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A SDI-1 deste Tribunal Superior, ao julgar o IRR 1757-68.2015.5.06.0371, em 14/10/2021, fixou a seguinte tese jurídica:
... Conforme relatado pela reclamada, já em 25-3-2003, o Senador Paulo Paim apresentou o ... Projeto de Lei nº 82/2003, que tinha ... - Mp da reforma trabalhista recebe mais de 680 emendas
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Vídeo de abordagem policial a ciclista em Goiás viraliza, e PMs são acusados de racismo nas redes
... A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara ...
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Em ofício à CPI, Economia diz que não alocou mais recursos contra a Covid-19 porque não previu crescimento da pandemia em 2021
... Foi contra, por exemplo, um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) j aprovado no Senado e enviado Cmara que permite a ...
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Sancionada com vetos, lei de quebra de patentes de vacinas e medicamentos divide opiniões
... Autor do projeto de lei, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma esperar que o Congresso derrube os vetos ...
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