A tutela jurídica da pessoa idosa
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- Autores:
- Ana Paula Barbosa-Fohrmann
- ISBN:
- 978-65-5515-615-7
O princípio do melhor interesse do idoso e a efetividade da Lei 10.741/2003
- O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
- Panorama atual da aplicação das normas de direito privado no estatuto do idoso
- Fundamentos e evolução dos direitos da pessoa idosa no Brasil: breve panorama
- Desvendando o direito à educação ao longo da vida de pessoas idosas: uma análise do art. 25 do Estatuto do Idoso
- Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
Autonomia e vulnerabilidade da pessoa idosa nas situações existenciais e familiares
- Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
- Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
- A guarda de fato de idosos
- Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
- As diretivas antecipadas de vontade no contexto protetivo do envelhecimento ativo
- Solidariedade e tutela do idoso: o direito aos alimentos?
- A obrigação alimentar dos avós (idosos) e o melhor interesse de crianças e adolescentes: trajetória evolutiva e ponderações à luz da aplicação judicial brasileira
- Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
- A proteção da vulnerabilidade da pessoa idosa em negócios jurídicos não consumeristas
- Curatela do idoso e da pessoa com deficiência adquirida
A proteção do idoso nas relações de consumo
- A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
- O melhor interesse da pessoa idosa e a relativa divergência do STJ em matéria de planos de saúde
- Reajustes por faixa etária em planos de saúde e a (im) possibilidade de reajuste após os 60 anos: problemas antigos na nova jurisprudência do STJ
- O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
- Breves reflexões acerca da responsabilidade civil pelo risco das novas tecnologias usadas na pessoa idosa
- Hipoteca reversa: instrumento de proteção da pessoa idosa?
- O estatuto do idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG
- A tutela da pessoa idosa na contratação de seguros de vida