sentença judicial criminal

Acórdão nº 2015/0058354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTI

... CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. 6. SERVIÇOS ... TELEFÔNICOS ... sentençaução criminal, sob o crivo do ... contraditório ...
Acórdão nº 2014/0103158-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNC

... PRECLUSO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERCEAMENTO ... grau de apelação criminal". \" (AgRg no REsp 1503898/SC, Rel. Ministra\xC2" ... judicial. ...
Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... LIBERDADE ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... judicial ...
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

... motivação judicial das decisões das instâncias inferiores ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... magistrado coincide com a prolação da sentença na ação penal do ... chamado Caso Triplex. Ao ...
Acórdão nº 2014/0274707-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. NULIDADE DA PROVA. APREENSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS INDEPENDENTE DE MANDADO JUDICIAL. PRECEDENTES DO ...

... ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. CRIME CONTRA A\xC2" ... DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. NULIDADE ... DE MANDADO JUDICIAL". PRECEDENTES DO STJ. APREENSÃO \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... condenatória. Novo título judicial que, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE RESPONDEU A PARTE DO PROCESSO PRESO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ... cautelar na ocasião da sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

... SENTENÇA ... prévia autorização judicial. Precedentes do STJ e do STF ... quanto na instrução criminal, notadamente nos ...
Acórdão nº 2015/0197784-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO ... PRESO A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM ... de agentes, a decisão judicial favorável proferida em favor de ...
Acórdão nº 2014/0243288-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉ FORAGIDA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO E ...

... CRIMINAL ... EVIDENCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO E ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...
Acórdão nº 2015/0095572-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. RECURSO PROVIDO. 1. No ordenamento jurídico vigente, a liberdade é

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA". AUSÊNCIA DE ... NOVOS FUNDAMENTOS. \xC2" ... constitui novo título judicial se agregar novos ... criminal", sem demonstrar a existência de \xC2" ...
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... por decisão administrativa ou judicial", inclusive transitada em julgado; ... III - a ren\xC3" ... ou detido por ordem escrita do juízo criminal competente, ou em flagrante de crime ... de cumprimento de pena após sentença condenatória transitada em julgado; ... VI - ser ...
Acórdão nº 2011/0215561-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... judicial" do acusado por corrupção pelos \xC2" ... criminal ... malferimento na juntada da sentença penal ...
Acórdão nº REsp 1084602 / AC de T6 - SEXTA TURMA

... COLHIDAS NAS FASES INQUISITÓRIA E JUDICIAL. MAUS ANTECEDENTES. CONFISSÃO. UTILIZAÇÃO COMO ... , não prosperando a alegação de que a sentença teria se fundado em indícios ou em provas ... Márcio Rodrigues possuía condenação criminal transitada em julgado, por fato anterior, que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CRIMES MILITARES. ABSOLVIÇÃO. EXCEPCIONALIDADE NA VIA ELEITA. PROVA NOVA DA INOCÊNCIA DOS RÉUS. MATÉRIA A SER ANALISADA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA AINDA NÃO SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA MATÉRIA

... DE REVISÃO CRIMINAL". MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA AINDA N\xC3" ... SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... sentença" ... condenatória se, após o seu \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0159821-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REVISÃO CRIMINAL Nº 3.544 - SP (2016/0159821-9) ... 7. "Quando há circunstância judicial considerada em desfavor do ... sentença" e a dimensão da ... pena que lhe\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE DA SENTENÇA E ATOS POSTERIORES DIANTE DA ... o recurso ou a revisão criminal", impondo-se o não conhecimento da\xC2" ... ato judicial impugnado ...
Acórdão nº 2016/0302293-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO ... HISTÓRICO ... CRIMINAL. ... REITERAÇÃO. ... decisão judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 21/STJ. AUSÊNCIA ... judicial ...
Acórdão nº 2016/0256852-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. POSTULADO DE CARÁTER RELATIVO. ART. 132 DO CPC. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. RECONHECIMENTO DE PESSOA. FORMALIDADES RECOMENDADAS PELA LEI PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE INOCORRENTE. DECRETO CONDENAT

... sentença ... criminal ... judicial ...
Acórdão nº 2016/0249410-2 de T6 - SEXTA TURMA

... JUDICIAL" DOS MAUS ANTECEDENTES. ... EXISTÊNCIA\xC2" ... APENAS À DATA DA SENTENÇA". PERCENTUAL DE AUMENTO ... DA PENA.\xC2" ... próprios ou mesmo a revisão criminal", salvo situações excepcionais. ... 2. A\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0170972-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PRAZO. SENTENÇA ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0261048-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES JÁ CONDENADOS POR CRIMES GRAVES (HOMICÍDIOS QUALIFICADOS). RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação

... decisão judicial ... criminal", restou comprovado que os acusados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0046551-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. EXTORSÃO. RÉU CONDENADO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. No caso dos autos,\xC2" ... sentença ...
Acórdão nº 2016/0184554-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RÉU EMBRIAGADO CONDUZINDO VEÍCULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... desta Quinta Turma, a sentença" penal ... condenatória ou a decisão de\xC2" ... conveniência da instrução criminal ...