sentença trabalhista ultra petita
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Dos recursos na execução trabalhista
... do Trabalho proferidas em execução de sentença ... Trata-se de recurso exclusivo da fase de ... ão típica se con?gura na sentença citra petita em que a sentença não aprecia um ou mais ... f) decisões extra , ultra e citra petita : a doutrina tem ?xado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000677-53.2020.5.02.0447)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis ... que introduz novos requisitos ... ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou ... seja, apenas depois de ... extra, ultra ou citra petita ... 14. A partir desse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10516-25.2020.5.18.0011)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis ... que introduz novos requisitos ... ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou ... seja, apenas depois de ... extra, ultra ou citra petita ... 14. A partir desse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 147-91.2021.5.12.0014)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis que ... introduz novos requisitos ... ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou ... seja, apenas depois de ... extra, ultra ou citra petita ... 14. A partir desse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 926-44.2019.5.12.0005)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001093-21.2019.5.02.0232)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11609-45.2019.5.15.0042)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10027-40.2022.5.03.0009)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À...
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis ... que introduz novos requisitos ... ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou ... seja, apenas depois de ... extra, ultra ou citra petita ... 14. A partir desse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000883-69.2020.5.02.0705)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITES DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 840, §1º, DA CLT. INAFASTABILIDADE DO JUS POSTULANDI E DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, DA CF),...
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis ... que introduz novos requisitos ... ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou ... seja, apenas depois de ... extra, ... ultra ... ou ... citra petita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000490-59.2020.5.06.0412), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICDADE. ART. 1.010, DO CPC. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 422, DO TST. PRIVILÉGIO À INCURSÃO MERITÓRIA. O princípio da dialeticidade encontra fundamento legal no art. 1.010 do CPC/2015, aplicável ao processo do trabalho com tempero, consoante inteligência da Súmula 422 do TST, cuja recente redação privilegia a...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ... à fundamentação utilizada na sentença, os quais devem ser aproveitados, em especial ... -se, portanto, a ocorrência de julgamento ultra petita , em violação aos arts. 141 e 492, do ... -
Acórdão Nº 0020785-69.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-06-2020
... RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença (ID. 8206848), que julgou a ação extinta, sem ... ão ao entender que, após a reforma trabalhista, o protesto não mais seria considerado como ... Aponta a existência de sentença "extra e ultra petita". Argumenta que a reforma trabalhista não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1305-03.2013.5.15.0040) 23-05-2018
... de nulidade por julgamento extra petita - termo final da pensão mensal vitalícia" e ... TERMO FINAL. JULGAMENTO ... ULTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. É vedado ao Magistrado ... ) dispõe ser defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, ... ência pacificada nesta Corte Superior Trabalhista. Portanto, o Tribunal Regional, ao entender pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1264-58.2012.5.09.0001) 21-02-2018
... JULGAMENTO ... EXTRA/ULTRA PETITA ... Depreende-se do acórdão recorrido ... em decorrência de ter sido deferido na sentença o abatimento, de forma global, dos valores ... as verbas pleiteadas na reclamação trabalhista, razão pela qual não há falar em julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 27000-87.2007.5.01.0062) 05-09-2018
... JULGAMENTO ... ULTRA E EXTRA PETITA ... O Tribunal Regional deu ... - para, em razão da comprovada fraude trabalhista, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com ... ária imposta à referida empresa na sentença, razão pela qual se depara com a ausência de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... á responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará mediante ... à jornada normal diária se não ultra-passada a duração máxima semanal, sendo devido ... JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. INTEMPESTIVIDADE DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000759-96.2018.5.07.0006), 2020-05-29
... a efetiva quitação do crédito trabalhista do exeqüente, mas, tão-somente, a garantia do ... SENTENÇA ULTRA PETITA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1734-77.2017.5.09.0013)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA ADEQUAR A DECISÃO AO ENTENDIMENTO PROFERIDO NAS ADCs Nº 58 E 59 E ADIs Nº 5.867 E 6.021. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. FASE PRÉ-JUDICIAL, INCIDÊNCIA DE IPCA-E E, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,
... ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA ... FASE PRÉ-JUDICIAL, INCIDÊNCIA DE ... (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter ... julgamento ... ultra ... ou ... extra ... petita ... , tampouco ofensa ao princípio do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1168-76.2016.5.09.0656) 21-11-2018
... NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA/ULTA PETITA ... EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO ... AUTOR, MAS QUE NÃO FOI ANALISADO NA SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO ... aplicação subsidiária ao processo trabalhista, autoriza a devolução, ao Tribunal Regional, do ... regional não incorreu em julgamento extra/ultra petita, tendo apenas observado o efeito ...
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Processo nº 0002972-89.2017.8.19.0050 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... AD NUTUM. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VISANDO À ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... 2) Não ocorrência de sentença ultra petita. Dever do magistrado de ...
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Acórdão, Processo nº 0006362-22.2021.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... PROCESSO CIVIL. REVISO. SENTENA ULTRA PETITA: REDUO AOS LIMITES DO PEDIDO. BENEFCIO ... SALARIAIS RECONHECIDAS EM SENTENA TRABALHISTA. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. TRNSITO EM ...
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Acórdão, Processo nº 0003075-43.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... PROCESSO CIVIL. REVISO. SENTENA ULTRA PETITA: REDUO AOS LIMITES DO PEDIDO. BENEFCIO ... SALARIAIS RECONHECIDAS EM SENTENA TRABALHISTA. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. TRNSITO EM ...
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Processo nº 0002646-44.2017.8.19.0046 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo e Constitucional. Município de Rio Bonito. Reclamação Trabalhista. Contratação Temporária Sem Realização de Concurso Público. Garantias Sociais Previstas Nos Artigos 7º, Viii e Xvii C/c 39, § 3º, Da Crfb/88. Verbas que Devem Incidir sobre a Remuneração Integral Do Servidor Temporário. Férias Acrescidas Do Terço Constitucional e Décimo Terceiro....
... Reclamação ... trabalhista. ... Contratação ... Julgamento ultra petita. Anulação parcial da ... sentença" um período a ser indenizado maior do que\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000388-25.2019.5.06.0201), 08-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. Em decorrência do princípio da adstrição da sentença ao pedido, previsto nos artigos 141 e 492, ambos do CPC/2015, o juiz está preso aos limites estabelecidos pela pretensão do autor, sem possibilidade de extrapolá-los. Vale dizer, o juiz não pode julgar fora dos limites do...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20785-82.2014.5.04.0251)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO . DÉBITO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NºS 58 E 59 E NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONTITUCIONALIDADE NºS
... DÉBITO TRABALHISTA". CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. AÇÕES DECLARAT\xC3" ... de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter ... ultra ... ou ... extra petita ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10340-80.2020.5.03.0070)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORA EXTRA Fica prejudicada a análise da transcendência quando a matéria do recurso de revista não foi recebida no despacho proferido pelo TRT e a parte não interpõe agravo de instrumento
... como os demais parâmetros fixados na sentença ... Prevaleceu,m contudo, o ponto de ... de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a transcendência ... EXTRA PETITA ... 1 - No que tange à alegação de ... RITO ORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA ... PETITA ... 1 - Há ...