Sentimento

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SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ACOLHIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. 1. A desconsideração, pela Corte de origem, do depoimento da testemunha indicada pelo reclamado e devidamente contraditada pela parte autora, não configura afronta aos artigos 5º, cabeça, LV, da Constituição da República, e 828 e 829 da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Na hipótese dos autos, a afirmação do próprio depoente no sentido...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição súmária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a parte os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COM ORDEM CONCEDIDA. TRÁFICO DE DROGAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. VOLUNTARIEDADE DO CON SENTIMENTO PARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. NULIDADE DAS PROVAS. PRECEDENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE NÃO EXPRESSIVA DE DROGAS (16,11 G DE MACONHA E 94,90 G DE COCAÍNA). ADEQUAÇÃO...

• Temas de direito contemporâneo

Vivemos uma época em que a velocidade das informações faz com que o sentimento de consternação para com o fenômeno delitivo seja cada vez mais forte. Dessa consternação, nasce um verdadeiro alarme coletivo, compreensível, pelo medo de ser também vítima de um crime, e um sentimento de identidade com as vítimas. Esse contexto tem se incorporado à Política pública criminal do Estado, provocando um...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É de rigor a rejeição sUmária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures. Embargos rejeitados.