Sentimento
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido de indenização por danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-210700-47.2004.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Seja a dor física - dor-sensação, como a denominava Carpenter -, nascida de uma lesão material; seja a dor moral - dor-sentimento - de causa material". Já Ihering ensinava que "a pessoa tanto pode ser lesada no que tem, como no que é". Percebe-se da decisão do Regional que a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido de indenização por danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido de indenização por danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23414/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista, nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-69.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... por completo o conceito de dano moral e relegar a segundo plano o sofrimento daquele que foi vítima da grave deformação física, sentimento independente de qualquer aceitação por parte da sociedade ... Utilizar-se de exemplos de trabalhadores sujeitos a sequelas mais graves como ...
-
Empurrado por 63 mil torcedores no maracanã, vasco derrota o cruzeiro
O sentimento ... Ontem, no Maracan, Vasco e Cruzeiro protagonizaram um duelo digno da Srie A, com fortes indcios de que ambos reeditaro o clssico na primeira diviso ...
- Acórdão nº 1997/0080937-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82700-63.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... 818 da CLT e 333, I, do CPC, até porque não há como se exigir prova de sofrimento, dor, tristeza ou sentimento de humilhação. Com relação à pretensão sucessiva (redução do valor da indenização por dano moral e fixação de novo termo inicial para a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos declaratórios rejeitados.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido ... Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Octubre de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos declaratórios rejeitados.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido ... Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos declaratórios rejeitados.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido ... Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-445/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Agosto de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2499/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em ... -
Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
... Ações internas também foram implementadas para minimizar o sentimento" de solidão dos abrigados em razão do distanciamento social e suspensão de visitas ... Palavras chaves : COVID-19. Instituição de Longa Perman\xC3" ... -
Os direitos fundamentais do contribuinte e a supermodulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade em favor do poder público: a (im) possibilidade de convalidação do vício em matéria tributária
A ideia de Estado Democrático de Direito está intrinsicamente conectada à realização (e proteção) dos direitos e garantias fundamentais, os quais podem ser invocados contra atos ilegais e abusivos praticados pelo Poder Público. Na relação jurídico-tributária, é comum a edição de leis incompatíveis com a Constituição Federal, ante a sanha arrecadatória do Estado em angariar, cada vez mais,...
... necessidade de aplicação dos efeitos retroativos em matérias tributárias que envolvam a Fazenda Pública, a fim de incutir no Estado o sentimento de que, eventual violação da Constituição Federal, ensejará na devolução do tributo pago indevidamente. Como regra geral, a lei declarada ... -
Um olhar sobre o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública
Este estudo tem por objetivo analisar o sentido do trabalho para docentes de uma instituição de ensino superior pública. Para tanto foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva e abordagem qualitativa, com docentes de uma instituição de ensino superior pública. A partir dos resultados obtidos concluiu-se que para os docentes o sentido do trabalho está predominantemente associado à dimensão...
... trabalho está predominantemente associado à dimensão individual de desenvolvimento pessoal, reconhecimento, evolução do conhecimento, sentimento de pertença seguido da dimensão organizacional de autonomia e contribuição social ... Abstract ... This study aims to analyze the ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7699/2000-006-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Junio de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista, nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13888/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Junio de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso de Revista nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18920/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures. Embargos declaratórios rejeitados.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movida por um desmedido sentimento" de irresignação com o decidido alhures. Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaraç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-417/2003-821-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Agiganta-se a convicção de o embargante ter aviado os declaratórios por um desmedido sentimento de irresignação, cuja irrelevância se extrai do art. 535 do CPC, em virtude da qual se impõe a sua rejeição. Por conta da incontrastável higidez da decisão embargada e ante o intuito manifestamente protelatório dos embargos de declaração, é de ser apenado o embargante com a...
... (4ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Agiganta-se a convicção de o embargante ter aviado os declaratórios por um desmedido sentimento de irresignação, cuja irrelevância se extrai do art. 535 do CPC, em virtude da qual se impõe a sua rejeição. Por conta da incontrastável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-151900/2000-0008-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Octubre de 2005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos declaratórios rejeitados.
... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido ... Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração ... -
Covid-19: calendário de vacinação de adolescentes no Rio pode ser normalizado se doses chegarem nesta terça-feira
Agncia O Globo -A semana de vacinao contra a Covid-19 comea com sentimento de frustrao para os adolescentes no Rio. A prefeitura suspendeu o incio da imunizao de quem tem 17 anos, que comearia hoje. A Secretaria municipal de ...
-
Covid-19: calendário de vacinação de adolescentes no Rio pode ser normalizado se doses chegarem nesta terça-feira
Agncia O Globo -A semana de vacinao contra a Covid-19 comea com sentimento de frustrao para os adolescentes no Rio. A prefeitura suspendeu o incio da imunizao de quem tem 17 anos, que comearia hoje. A Secretaria municipal de ...
-
Covid-19: calendário de vacinação de adolescentes no Rio pode ser retomado se doses chegarem nesta terça-feira
RIO A semana de vacinao contra a Covid-19 comea com sentimento de frustrao para os adolescentes no Rio. A prefeitura suspendeu o incio da imunizao de quem tem 17 anos , que comearia hoje. A Secretaria municipal ...