Sentimento

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento...

I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT apreciou, desde o seu primeiro acórdão, a matéria de que tratam os arts. 186, 927, 944 e 945 do Código Civil, não havendo necessidade de menção expressa aos dispositivos em questão, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 118

I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT apreciou, desde o seu primeiro acórdão, a matéria de que tratam os arts. 186, 927, 944 e 945 do Código Civil, não havendo necessidade de menção expressa aos dispositivos em questão, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 118

I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT apreciou, desde o seu primeiro acórdão, a matéria de que tratam os arts. 186, 927, 944 e 945 do Código Civil, não havendo necessidade de menção expressa aos dispositivos em questão, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 118

I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT apreciou, desde o seu primeiro acórdão, a matéria de que tratam os arts. 186, 927, 944 e 945 do Código Civil, não havendo necessidade de menção expressa aos dispositivos em questão, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 118

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Um dos princípios fundamentais do direito processual consiste no elementar sentimento de justiça de que a sentença produzida entre as partes não deve atingir diretamente terceiros estranhos ao processo, seja beneficiando, seja prejudicando. Esse entendimento encontra-se normatizado no art. 472 do CPC, que assim dispõe: "A sentença faz coisa julgada às...

RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. 1. Os elementos fáticos constantes do acórdão do TRT corroboram a conclusão de que ficaram configurados o dano (diminuição da capacidade laboral em decorrência de doença ocupacional), o nexo causal entre a doença e a atividade desempenhada pelo reclamante na empresa, bem como a culpa, ante o -descaso e a negligência-...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ÓBITO DO FILHO VITIMADO POR ACIDENTE DO TRABALHO. DIREITO PERSONALÍSSIMO DOS GENITORES, DESVINCULADO DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS PESSOAS DO ROL FAMILIAR QUE TAMBÉM SOFRERAM COM A FALTA DO TRABALHADOR, AINDA QUE JÁ INDENIZADOS POR ESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM OUTRA LIDE. Demonstrado no agravo de instrumento que o...

RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESCONSTITUIÇÃO. Conforme consignou o TRT, no caso de despedida por justa causa, a aptidão para a prova é da reclamada, e não houve prova cabal de que o reclamante foi o autor do ato de improbidade que lhe foi imputado. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece....

RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESCONSTITUIÇÃO. Conforme consignou o TRT, no caso de despedida por justa causa, a aptidão para a prova é da reclamada, e não houve prova cabal de que o reclamante foi o autor do ato de improbidade que lhe foi imputado. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece....

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Agiganta-se a convicção de o embargante ter aviado os declaratórios por um desmedido sentimento de irresignação, cuja irrelevância se extrai do disposto no art. 535 do CPC, em virtude da qual se impõe a rejeição sumária dos embargos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...

• Revista Gênero & Direito

O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...

• Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies

A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações

• Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica

O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...

• O Globo

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de a agravante os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

CONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO ESTADUAL. PRECATÓRIO INADIMPLIDO EMITIDO CONTRA AUTARQUIA MUNICIPAL. ADEQUAÇÃO DO WRIT. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. INOCUIDADE DA INTERVENÇÃO. 1. Discute-se a intervenção estadual no Município de Santo André-SP, decretada pelo Tribunal de Justiça por conta de atraso no pagamento de precatório alimentar emitido contra autarquia local. 2. O decreto de intervenção...