sequestro do onibus 174 rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Leis
. Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 . Dispõe sobre o repouso semanal ... de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ... Art. 174. Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...174/207 da presente representação ...CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. SÚMULA 691. 1. A presunção de inocência, ou ...
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Parte 2
... Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1987, p. 18. . . PARTE 2 . de ... membro do grupo, seja pelo próprio sequestro do direito material ao voto, pois, em sede de ... 173 . . 174 . GOVERNANÇA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... do CACS-FUNDEB/MS iniciar-se-á em 1º de janeiro do terceiro ano. de mandato do Chefe do Poder ...11.174.408/0001-04, vencedora dos itens: 2, 3,. 5, 12, ...Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional. de crianças. Convenção Relativa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ap. Crim. nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (8ª C. ...Douglas Pereira Rocha (e-doc 7.174):. - Inépcia da peça inicial acusatória, com o ...pela Justiça, sendo um deles pelo sequestro da jovem Luana. de Gondra - 18 anos, desaparecida ...