sequestro do onibus 174 rio de janeiro
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Rio de Janeiro: Rocco, 2007, p. 8. 428 ZAFFARONI, Eugenio ... sumular destemporaliza o sentido, pelo sequestro da temporalidade. É temerária, pois, a ... 7, n. 6, p. 160-174 ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... Routledge: London and New York, 2007, p. 174-175 ... 409 ROBERTS, Julian V.; STALANS, ... crimes dos quais seu filho foi vítima: sequestro e homicídio. O PL-4613/2012 prevê aumento das ...
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Direito Administrativo
... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... da Lei 8.429/1992 faz referência ao sequestro, e não ao arresto ; C: correta (Art. 17, § ... 174, caput , da CF); B : correta, pois a chamada ...
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Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... de 2000, que ficou conhecida como o sequestro do ônibus 1ι4, deu origem a um “novo BOPE” ... Nascimento, de 21 anos, embarcou no ônibus 174, na Rua Jardim Botânico, uma das mais ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ... Gerente de banco. Assalto e sequestro do empregado e de seus familiares ... 154 e 170 usque 174 desta Consolidação são normas gerais sobre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... 174, de 30-9-2016, dispondo “ sobre a política ... a apreender (mediante penhora, arresto, sequestro, depósito etc.) bens pertencentes a terceiro , ...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) as medidas assecuratórias do sequestro e a hipoteca legal ... 49. O incidente de ... aos fatos ocorridos a partir de 1o de janeiro do mesmo exercício financeiro, não configurando ... 174 ...
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Direito Penal
... ípio no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um ... crime vago; o de extorsão mediante sequestro constitui crime profissional ... (D) O crime ... Lembremos que a Súmula 174" do STJ, que consolidava o entendimento pela incid\xC3" ...
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As nações unidas
... ção das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... que sejam necessárias para impedir o sequestro, a venda ou o tráfico de crianças, para ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de ... para trabalhar numa Prefeitura do Rio de Janeiro, autorizando que esta trabalhasse no TRT da 1ª ... 174 da Lei 8.112/1990; o art. 169 da Lei 8.112/1990 ...
- Legislação
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... 5 concertosdo Coro da OSESP com público de 3.174" pessoas; 5 ... concertos do Coro registrados em v\xC3" ... de sequestro ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... ável, pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado na forma consumada ... (D) ... 174" do CTN. Impor- ... tante destacar que a suspens\xC3" ...
- Legislação Complementar
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Ação Típica
... de Hungria, de um títere à mercê do coator 174 ... O coactus non agit, sed agitur ... 129, CP), sequestro (art. 148, CP), dano (art. 163, CP), estelionato ... Rio de Janeiro: Forense, 4ª ed., 1958, v. 1, t. II, p. 255 ...
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Execução
... 615-A da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil; III — ... ção judicial (como penhora, arresto e sequestro), o registro poderá ser efetivado por meio de ... O prazo é de cinco anos (art. 174 do CTN); ... b) CPC — o fim do prazo de ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... ² Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... metragem: Cidade de Deus (2002), Ônibus 174 (2002) e Notícias de uma guerra particular ... O documentário exibe o sequestro ocorrido no dia 12 de junho do ano 2000, ...