sequestro e carcere privado
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Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. ILICITUDE DA PROVA ...
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Acórdão nº 2012/0248979-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE ...
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Acórdão nº 2014/0322019-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FUNDAMENTO DA DECISÃO NÃO ATACADO. SÚMULA 182/STJ. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Mantida a incidência da Súmula 182/STJ, porquanto o agravante não cuidou de...
... ESPECIAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0228660-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA. ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. QUADRILHA ARMADA. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... SEQUESTRO ... -
Acórdão nº 2014/0225550-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA. ESTUPRO CONTRA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS. QUADRILHA ARMADA. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... SEQUESTRO ... -
Acórdão nº 2004/0068259-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO E SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE REALIZADA PARA ASSEGURAR O EXAURIMENTO DO DELITO DE ROUBO MAJORADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA RELATIVA AO DELITO DE SEQUESTRO. INEXISTÊNCIA DE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRIVAÇÃO
... DE ROUBO MAJORADO E SEQUESTRO E CÁRCERE ... LIBERDADE ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SEQUESTRO. CÁRCERE PRIVADO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE NA VIA DO HABEAS CORPUS. HIPÓTESE QUE NÃO SE VERIFICA NOS AUTOS. TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. DENÚNCIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
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Acórdão nº 2014/0236336-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA, SEQUESTRO ... -
Acórdão nº 2009/0093125-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , roubo triplamente circunstanciado, sequestro e cárcere privado, v.g.), tendo longa pena a ...
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Acórdão nº HC 180544 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ências policiais por lesão corporal, sequestro e cárcere privado, furto qualificado, ameaça e ...
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Acórdão nº 2010/0111197-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO AGRAVADO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. RESISTÊNCIA. PEDIDOS DE ...
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Acórdão nº 2008/0231926-5 de T5 - QUINTA TURMA
... do agente, à semelhança dos crimes de sequestro e cárcere privado. A conduta narrada, portanto, ...
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Acórdão nº 2007/0068493-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. INTIMAÇÃO. CARTA ...
- Acórdão nº HC 225792 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 204693 / RR de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão do Sexta Turma, 22-09-2020
HABEAS CORPUS. TORTURA, SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO, FURTO EASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUSOPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL1. De acordo com reiteradas decisões desta Corte Superior, asprisões cautelares são medidas de índole excepcional, somentepodendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base emelementos...
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Acórdão nº HC 190467 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. CONDENAÇÃO. AGRAVANTE. ART ...
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Acórdão nº HC 186269 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... ⁄GO, e ainda denunciado por rapto, sequestro e cárcere privado, lesão corporal e corrupção ...
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Acórdão nº 2009/0107648-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. LIVRAMENTO CONDICIONAL ...
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Acórdão nº 2007/0129991-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ...
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Acórdão Nº 214638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Latrocínio, roubos majorados, sequestro e cárcere privado. Interrogatório do réu. Direito ao silêncio. Nulidade absoluta. Não ocorrência. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na inicial que não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da
... Latrocínio, roubos majorados, sequestro e cárcere privado ... Interrogatório do réu ... - Acórdão nº HC 204528 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 228143 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 163815 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 169632 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SEQUESTRO" E CÁRCERE PRIVADO, EXTORSÃO, CONCUSSÃO, CORRUP\xC3" ...