sequestro e carcere privado
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Acórdão nº HC 148190 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ...
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Acórdão nº 2009/0185135-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ...
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Acórdão nº 2007/0110805-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ROUBO, INCÊNDIO E ...
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Acórdão nº 2007/0016764-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a autoria de crimes comuns, tais como seqüestro" e cárcere privado, lavagem de dinheiro e formaç\xC3" ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-10-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARAO TRÁFICO DE DROGAS, SEQUESTRO/CÁRCERE PRIVADO E ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA (PCC). DENÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA.NEGADO APELO EM LIBERDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃOCABIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.GRAVIDADE...
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Sabine Boghici, filha de colecionador de arte e acusada de golpe contra a mãe, morre no Rio
... acusada de envolvimento num esquema de sequestro, crcere privado, extorso, estelionato e roubo ...
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Sabine Boghici, filha de colecionador de arte e acusada de golpe contra a mãe, morre no Rio
... acusada de envolvimento num esquema de sequestro, crcere privado, extorso, estelionato e roubo ...
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Sabine Boghici, filha de colecionador de arte e acusada de golpe contra a mãe, morre no Rio
... acusada de envolvimento num esquema de sequestro, crcere privado, extorso, estelionato e roubo ...
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Sabine Boghici, filha de colecionador de arte e acusada de golpe contra a mãe, morre no Rio
... acusada de envolvimento num esquema de sequestro, crcere privado, extorso, estelionato e roubo ...
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Sabine Boghici, filha de colecionador de arte e acusada de golpe contra a mãe, morre no Rio
... acusada de envolvimento num esquema de sequestro, crcere privado, extorso, estelionato e roubo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00008046520164058201), 05-02-2020
PROCESSO Nº: 0000804-65.2016.4.05.8201 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2º, INC. I,
... , no dia 28/03/2016, além dos crimes de sequestro, furto qualificado e resistência, tipificados ... de atipicidade do crime de sequestro e cárcere privado, devendo ser considerada, ao invés da ... - Acórdão nº HC 149005 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0111070-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - ...
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Acórdão nº 2006/0201192-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO. QUADRILHA. SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ...
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Acórdão Nº 0001735-69.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2021
... RECURSO MINISTERIAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NA ...
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Acórdão Nº 191330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Estupro. Sequestro e cárcere privado. Prisão preventiva. Inadequação da via eleita. Súmula 691/STF. Excesso de prazo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ausência de teratologia, abuso de poder ou ilegalidade flagrante. 1. O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento no...
... ESTUPRO ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acordão do Sexta Turma, 15-12-2020
HABEAS CORPUS. SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO E TORTURA. PRISÃOPREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.VIA ELEITA INADEQUADA. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DASÚMULA N. 52 DESTA CORTE. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTECONHECIDA E,
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Acórdão nº 2009/0000134-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DIREITO ...
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Acórdão nº HC 125568 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DIREITO ...
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Acórdão Nº 236895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DANO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA DA PENA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. 1. A dosimetria da pena está ligada ao mérito da ação penal, ao juízo que é realizado pelo magistrado sentenciante após a análise do acervo probatório amealhado ao longo
... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão Nº 231169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Latrocínios com resultado lesão corporal e morte. Roubos majorados. Sequestro e cárcere privado. Dosimetria das penas. Pretendida revisão. Supressão de instância. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Fundamentação idônea. Ausência de ilegalidade ou de teratologia. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado...
... Roubos majorados ... Sequestro e cárcere privado. Dosimetria das penas ... -
Acórdão Nº 223908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processo penal. Sequestro e cárcere privado. Prescrição. Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática. Não cabimento. Supressão de instância. Inexistência de ilegalidade. Precedentes. Dupla supressão de instância. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na...
... Penal e processo penal ... Sequestro e cárcere privado. Prescrição. Habeas corpus ... -
Acórdão Nº 211209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ROUBO, DANO, MILÍCIA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA) E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONTEMPORANEIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1. Prisão preventiva...
... VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ... ROUBO, DANO, MILÍCIA ... -
Condenado por tortura e violência contra a mulher, sargento da PM continua recebendo salário da corporação
... anos de priso - em regime fechado - por sequestro, crcere privado, tortura e violncia contra a ...