serviço social na educação
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Acórdão nº 2009/0025211-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. MANDADO DE ... -o a responder por eventuais faltas de serviço." (MS 12.966/DF, Relator Ministro Humberto ... institucional e efetividade acadêmica e social e, principalmente, a promoção do aprofundamento ...
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Acórdão nº 2005/0214688-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÕES DO IRPF RELATIVAS A DESPESAS COM EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO ... (disponível/indisponível; individual/social), na hipótese de dispersão muito grande de ... árias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ou outros fundos de natureza institucional ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... de Entorpecentes do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas; ... e) Por ?confisco? se ... üente seja submetido a tratamento, educação, acompanhamento posterior, reabilitação ou ... identificáveis como navios ou aviões a serviço de um Governo e que estejam autorizados a cumprir ...
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Reflexões contemporâneas do campo científico do Serviço Social sobre a formação
O artigo tematiza a formação em Serviço Social problematizando sua relação com a política de educação superior vigente, com a produção de conhecimento e com o pensamento dos pesquisadores da área. É uma pesquisa qualitativa empreendida a partir de dados coletados em fontes documentais, bibliográficas e empíricas, sendo o seu tratamento feito à luz da análise de conteúdo. A primeira seção...
... Resumo : O artigo tematiza a formação em Serviço Social problematizando sua relação com a política de educação superior vigente, com a produção de conhecimento e com o pensamento dos pesquisadores da área. É uma pesquisa qualitativa empreendida a partir de ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... § 2º Com as suas atividades, coopera na educação moral e cívica dos brasileiros em idade militar e lhes proporciona a ... Êsse atestado será expedido por serviço de assistência social oficial, onde houver tal serviço, ou pela autoridade policial competente, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... Fazenda, dentre as que constituam o objeto social das referidas entidades ... § 4º O ... do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Participação PIS-PASEP e o ... a programas permanentes de educação fundamental e a programas de atenção integral ...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82. Convoca seus diretores, conselheiros fiscais e consultivos a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá na Rua do Riachuelo, nº 105, sala 315, Boa Vista, Recife, no dia 15 de setembro, em primeira convocação às 10 horas e em segunda e...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82. Convoca seus diretores, conselheiros e associados à participarem da Assembleia Ordinária ON-LINE, que irá ocorrer em 28/05/2021, na Rua do Riachuelo, 105, sala 315, Boa Vista, Recife/PE, em única e primeira convocação às 10h, tendo por pauta única as pr...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82 CONVOCAÇÃO Convocamos nossos associados a comparecerem à Assembleia Geral no dia 05/04/2019, em primeira convocação às 14h00, e em última às 16h00, na Rua do Riachuelo, nº 105, sala 315, Boa Vista, Recife, onde faremos a prestação de contas do exercí...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social; e d) Secretaria de Empreendedorismo e ... a serviços prestados e supervisionar o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério; V - ... ção e a promoção da formação e educação em ciência em todos os níveis de ensino; III - ...
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Acórdão nº 1864 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 2008
... ção Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE. No mérito, após o voto do Relator, ... E INDEXAÇÃO PARCIAL: NECESSIDADE, SERVIÇO SOCIAL ... AUTÔNOMO, PARANAEDUCAÇÃO, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... Social; ... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da ... IV - Subchefia da Aeronáutica; ... V - Serviço de Segurança ... Art. 10. Compete à Chefia do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1985.
... 578.764.900 ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO" E CULTURA ... 4.986.284.700 ... MINISTÉRIO DO EX\xC3" ... MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... 2.977.654.063 ... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES ... ão do Departamento Administrativo do Serviço Público ... 21.000.000 ... Programa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... educação correspondente ao ensino de primeiro grau e por ... do trabalho e os admitidos no regime do serviço público ... Art. 36. Em cada sistema de ensino, ... ou privadas, vinculadas à Previdência Social", ressalvadas as exceções previstas na legislaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... Educação 19.069.100 ... 16000 - Ministério do ... Ministério da Previdência e Assistência Social 109.200 ... 24000 - Ministério das Relações ... 09101.02040242.016 - Manutenção do Serviço de Processamento de Dados ... 09101.02040251.114 ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao conhecimento da realidade econômica, social, cultural e física do país ... § 1º O Plano ... 3) - o Serviço Nacional de Recenseamento; ... 4) - a Escala ... c) o Serviço de Estatística de Educação e Cultura; ... d) o Serviço de Estatística da ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu ... , Rede e-Tec Brasil e Acordo de Gratuidade com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e o Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Serviço social e formação permanente: possibilidades de superação de cotidianos de alienação
O presente artigo apresenta a importância da formação permanente para o serviço social como possibilidade de contribuição para o trabalho profissional numa perspectiva crítica e de afirmação de nosso projeto ético político. Para tanto, realiza uma discussão acerca da educação na sociedade de classes e o sentido da formação permanente em uma direção contra hegemônica aos interesses do capital,...
... Para tanto, realiza uma discussão acerca da educação na sociedade de classes e o sentido da formação permanente em uma direção contra-hegemônica aos interesses do capital, apresentando uma ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... VI - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... VII - ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...
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Atribuições privativas, estudo socioeconômico e serviço social: o trabalho profissional na assistência estudantil
O artigo tem por objetivo analisar as particularidades da operacionalização do estudo socioeconômico no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Centro-Oeste do Brasil. A partir da perspectiva materialista histórica e dialética, a produção recorreu à pesquisa bibliográfica e documental para elucidar as características e...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... que destinem mercadoria ou serviço a consumidor final não ... contribuinte do ... ções Gratificadas da Secretaria de Educação e Esportes, a seguir especificados, mantidos os ... ção existente entre os espaços físico e social; ... diagnóstico dos meios físico e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000550620164058107), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. REGULARIDADE DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO. COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REGISTRO NO QUADRO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese de apelação interposta pelo Conselho Regional de Serviço Social da 3º Região - CRESS/CE contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral...
... ÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Francisca Martir ... Serviço Social da 3º Região - CRESS/CE contra sentença ... , conforme posição do Ministério da Educação", esposada no Parecer CNE/CES Nº 101/2007 ... \xC2" ... -
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... harmônico do SNT e o controle, inclusive social, das atividades desenvolvidas pelo Sistema; ... conclusivo quanto à necessidade do novo serviço e à satisfação das exigências estabelecidas ... ção social, esclarecimento público e educação ...
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Decreto nº 10.049 de 09/10/2019. Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
... 6º A participação no Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... que conte 30 (trinta) anos ou mais de serviço; ... -domiciliar, odontológica, psicológica e social ao militar e seus dependentes será prestada por ... , reconhecido pelo Ministério da Educação ... § 1o A idade mínima para a matrícula ...