Serviços Forenses
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Decisões Monocráticas nº 1216064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1218163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1232526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1239071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1246955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1243283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1238874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1243315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1212318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1248345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1255008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1261062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
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Decisão da Presidência nº 1103115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1103112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1106223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1112143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1110019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
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Decisão da Presidência nº 1115869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1124282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1123518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1129067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1129142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1129099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1129017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1129703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...