Serviços Forenses
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Decisões Monocráticas nº 1077197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1122986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1105187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1122559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1115903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1126747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Acórdão Nº 6824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Automotores – IPVA e das custas dos serviços forenses. Confiram-se, a ... propósito, os seguintes precedentes: ...
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Decisão da Presidência nº 983252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... no conceito de taxa judiciária, visto que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1359038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1144524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito, ...
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Decisão monocrática Nº 1290590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1107949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... a hipótese de incidência da taxa decorrente da prestação de serviços forenses é trazida diretamente pela Constituição Federal ... Logo, ...
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Decisão monocrática Nº 1346377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1104099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... a hipótese de incidência da taxa decorrente da prestação de serviços forenses é trazida diretamente pela Constituição Federal ... Logo, ...
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Decisão monocrática Nº 1297073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO MONOCRÃTICA. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA N. 281 DO STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não é cabÃvel recurso especial contra decisão monocrática de Desembargador, em que poderiam ser opostos embargos de declaração ou interposto agravo regimental. Súmula n. 2
... , segundo, porque determinou que se aguarde a normalização dos serviços ... forenses e o retorno do andamento dos processos físicos" (fl. 1.614) ... -
Decisão monocrática Nº 1314068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1357243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1289750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1352192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1262889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1357677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão monocrática Nº 1248280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1092017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... se insere no conceito de preparo recursal, como sendo um dos serviços forenses prestados quando da interposição de recursos; (ii) o porte de ...
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Decisão monocrática Nº 1351400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...