Serviços Forenses
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Decisões Monocráticas nº 1154804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1092090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1106310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1103406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1107939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1111427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1115787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1116201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 590839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1125219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1123926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1128199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1131627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1131627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1132198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1125935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1156212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1157232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1168425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2018
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1179780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1179831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 30509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... competência para legislar concorrentemente sobre custas dos serviços forenses, restringindo-se a competência da União, no âmbito dessa ...
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Decisão da Presidência nº 1214448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisão da Presidência nº 1208370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1216064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se dividem em taxa judiciária e custas em sentido estrito ...