serviços gerais vagas
- Confira 2.232 oportunidades de emprego em todo estado do Rio nesta semana
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DECRETO Nº 89394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... quantas forem necessárias aos serviços da Aeronáutica e têm as graduações previstas ... , periodicamente, para o suprimento das vagas existentes nas especialidades fixadas na TNE ... CAPÍTULO IX ... Disposições Gerais ... Art. 55 As promoções no CPGAer são ...
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Acórdão Nº 0010044-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. DECISÃO LIMINAR MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os Tribunais Superiores firmaram entendimento segundo o qual o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público está...
... CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. PRETERIÇÃO NÃO ... ção e posse no cargo de auxiliar de serviços gerais no concurso para o Poder Executivo do ... -
Acórdão Nº 0021410-71.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2018
EMENTA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES. PROCIUS. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o pedido de pagamento das contribuições devidas pelas partes ao PROCIUS, decorrentes das diferenças salariais postuladas, por tratar-se de parcela acessória da condenação. DIFERENÇAS SALARIAIS. REENQUADRAMENTO. DESVIO DE FUNÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Caso em que...
... remunerou com salários inferiores os serviços mais qualificados exigidos do empregado, tudo em ... ção de Técnico em Transcrição - TT (145 vagas), Técnico em Fitoteca - TI (02 vagas), Técnico ... Gerais - ASG (67 vagas), Motorista - MOT (03 vagas), ... -
Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º Este Decreto estabelece normas e ... , obtido em suas Armas, seus Quadros ou Serviços, uma turma de formação de oficiais ... § 1º ... Art. 5º Na apuração do número total de vagas a serem preenchidas nos diferentes postos das ...
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Decisao Nº 8004038-35.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-12-2022
... CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADMITIDAS PELO ENTE ... DOS SANTOS no cargo de AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS, bem como seja incluído em regular folha ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - contratar obras ou serviços, de acordo com a legislação aplicável; ... III ... III - Coordenações-Gerais; ... IV - Ouvidoria; e ... V - Corregedoria ... § 6o Para fins do cálculo do total de vagas disponíveis por classe para promoção, o ...
- Secretarias municipal e estadual de Trabalho divulgam 623 vagas de emprego
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Acórdão nº 1.0627.18.001377-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - CONCURSO PÚBLICO -AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INQUÉRITO CIVIL - IRREGULARIDADES -- LIMINAR - EXONERAÇÃO - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - DECISÃO REFORMADA. - Tratando-se de ação civil pública, o deferimento do pedido de liminar depende da demonstração inequívoca da verossimilhança das alegações e
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Acórdão nº 1.0627.18.001377-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - CONCURSO PÚBLICO -AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INQUÉRITO CIVIL - IRREGULARIDADES -- LIMINAR - EXONERAÇÃO - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - DECISÃO REFORMADA. - Tratando-se de ação civil pública, o deferimento do pedido de liminar depende da demonstração inequívoca da verossimilhança das alegações e
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000169-74.2018.5.07.0021), 2020-08-02
... APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO ... da reclamante no cargo de auxiliar de serviços gerais, para o qual fora aprovada por meio de ...
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Acórdão Nº 0020808-62.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-10-2018
DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Demonstrado pelo empregado o exercício de função diversa em relação à contratada, a cujo cargo a empregadora atribui salário superior, faz jus o trabalhador às diferenças salariais postuladas sob tal fundamento. Aplicação do entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 125 da SDI-1 do TST.
... ção de Técnico em Transcrição - TT (145 vagas) , Técnico em Fitoteca - TI (02 vagas), Técnico ... ário - TF (02 vagas), Auxiliar de Serviços Gerais - ASG (67 vagas), Motorista - MOT (03 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.140941-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - EFEITO SUSPENSIVO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA -- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - ENCERRAMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TRANSFERÊNCIA - APRESENTAÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA...
- Secretaria de Trabalho e Renda divulga 253 vagas de emprego no Estado do Rio
- Secretaria de Trabalho e Renda divulga 253 vagas de emprego no estado do Rio
- Estado do Rio tem 5.921 vagas aberta para emprego, estágio e jovem aprendiz. Saiba como se candidatar
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Acórdão nº 1.0000.21.262495-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - NOMEAÇÃO - DIREITO SUBJETIVO - AUSÊNCIA - INOBSERVÂNCIA - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NOMEAÇÃO PRETERIDA - CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO CONFIGURAÇÃO - SEGURANÇA...
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Acórdão nº 1.0000.21.262495-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - NOMEAÇÃO - DIREITO SUBJETIVO - AUSÊNCIA - INOBSERVÂNCIA - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - INOCORRÊNCIA - NOMEAÇÃO PRETERIDA - CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - NÃO CONFIGURAÇÃO - SEGURANÇA...
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Licitações
... /93: Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos rtinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações ... ência pública, para preenchimento das 671 vagas do Sistema de Transporte Público Local (STPL) ...
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Acórdão Nº 08009878720208205104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO INFANTIL DO ... aprovados para o cargo de auxiliar de serviços gerais (ASG) e hoje ocupam uma vaga na sala de ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... d) Impôsto sôbre Serviços ... II - Taxas: ... a) Taxa de Veículos; ... b) ... nesta lei, assim como os Armazéns-Gerais e as emprêsas de transporte, são obrigados a ... de alimentação e os locadores de vagas em residências, desde que a receita bruta anual ...
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Decisão monocrática nº 1016679-35.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-12-2022
... ção dos concursos e preenchimentos das vagas necessárias ... Lotacionograma Geral ... Operário de serviços gerais – 70 vagas; ... Desenhista – 3 vagas; ...
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Decisão monocrática nº 1016582-35.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-12-2022
... ção dos concursos e preenchimentos das vagas necessárias ... Lotacionograma Geral ... Operário de serviços gerais – 70 vagas; ... Desenhista – 3 vagas; ...