Servidão
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto nº 84.660 de 28/04/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 99985, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 99988, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-014, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE AGOSTO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE SETEMBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE JUNHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Nacional de Energia Eletrica - Cnee, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE JULHO DE 1997. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE JULHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MARÇO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MAIO DE 1992. Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas-centrais Elétricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Empresa Eletrica Bragantina S.a. - Eeb, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE JULHO DE 1995. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte - Cosern, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Empresa Eletrica Bragantina S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MAIO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor de Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 99987, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 99990, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Centrais Elétricas de Goiás S.a. - Celg, a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MARÇO DE 1993. Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a.., a Área de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE JULHO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.