Servidões internacionais
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Comissões Técnicas
... limpeza não se encontra nas prin- cipais artérias e sim nas servidões, nas ruas periféricas, onde você não tem acesso para máquina, não tem ... Era uma frase que ele dizia em fóruns internacionais. Então, as mudanças climáticas estão aí, estão acontecendo, ...
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Comissões Técnicas
... limpeza não se encontra nas prin- cipais artérias e sim nas servidões, nas ruas periféricas, onde você não tem acesso para máquina, não tem ... Era uma frase que ele dizia em fóruns internacionais. Então, as mudanças climáticas estão aí, estão acontecendo, ...
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Comissões Técnicas
... limpeza não se encontra nas prin- cipais artérias e sim nas servidões, nas ruas periféricas, onde você não tem acesso para máquina, não tem ... Era uma frase que ele dizia em fóruns internacionais. Então, as mudanças climáticas estão aí, estão acontecendo, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ção em Mercados Internacionais; Administração – Habilitação ... em Negócios Internacionais; ... 27. Usufruto e seu regime jurí- ... dico. 28. Servidões e seu regime jurídico. 29. Condomínio. Novas ... modalidades ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-01-2017
... Servidões Ambientais em Caráter Perpétuo, celebrado entre o Instituto ... Estadual ... ção da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Internacionais. Objeto: Publicação de atos administrativos no Jornal Imprensa ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... 11.11 Florestas. 11.12 Tombamento. 11.13 Servidões administrativas. 11.14 Requisição da propriedade privada. 11.15 ... 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos; ... 18.2 Propriedade. 18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 6.5.2.1. Organismos ... internacionais de arbitragem. 6.5.3. A arbitragem brasileira Lei ... 9.307/96 - aspectos ... 27. Usufruto e seu regime jurí- ... dico. 28. Servidões e seu regime jurídico. 29. Condomínio. Novas ... modalidades ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... as áreas de servidões administrativas, áreas consolidadas e as áreas de uso restrito, ... preparadas de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras ... (International Financial Reporting ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões ... II - a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à ... consulares de carreira e de representações de organismos internacionais e de seus integrantes será remetida ao Ministério das Relações ...
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Expediente - PARECERES
... SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.737.145 2.737.145 ... SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO 513.354.777 50 ... VII - promover desapropriações e instituir servidões nos ... termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou ...
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BALANÃ?O - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
... normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial ... Reporting ... Amortização de Terrenos (74) (74) ... Amortização de Servidões (2) (2) ... Amortização de Despesas Pré-Operacionais (1.111) (1.642) ...
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Balanço - American Tower do Brasil �?? Comunicação Multimídia Ltda
... de direitos de passagem, servidões", usufrutos e direitos de uso em imóveis ... rurais e/ou urbanos e em esta\xC3" ... acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ... responsabilidades, em conformidade com tais ...
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RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO Aos acionistas A Administração da Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A, em atendimento às disposições legais e estatutárias, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração referente ao exercício de 2018 acompanhados do parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas está à...
... e/ou com as práticas contábeis internacionais. A emissão das demonstrações financeiras ... foi autorizada pela ... cíveis que tratam de definir o valor da indenização das servidões para ... passagem da linha de transmissão da Companhia, perfazendo em ...
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Primeira Vara de Lago da Pedra
... Direitos reais: disposições gerais; propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; ... direito do promitente comprador. 19 ... documentos internacionais. 8 Direito à vida e à proteção do nascituro: aspectos constitucionais ...
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EDITAL Nº 1/2022
... internacionais aplicáveis às relações de trabalho. Controle de convencionalidade ... Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do ...
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DECRETO Nº 60597, DE 19 DE ABRIL DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 59, de 21 de Novembro de 1966.
... êsse das mesmas e bem assim lhes facilitar a utilização dos servidões de umas pelas outras ... Art. 7º São características ... perante os podêres públicos federais ou entidades internacionais ... Art. 11. São características específicas das ...
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ATA - IOCHPE MAXION SA
... normas internacionais de contabilidade (IFRS), incluindo, sem limitação, ... ônus com ... &RQWURODGDV(XII) servidões, direitos de passagem, restrições, portarias ... municipais e de ...
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Convocação - Conexão BR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA
... normas internacionais de contabilidade (IFRS), incluindo, sem limitação, ... ônus com ... (XII) servidões, direitos de passagem, restrições, portarias municipais e de ...
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Balanço - GAS NATURAL SP SUL S/A
... retornam de viagens nacionais ou internacionais são avaliados pela equipe ... exploração de serviços ... públicos (a) ... Servidões de ... passagem (b) Software ... Contrato de ... Contrato de ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 52/GM/MME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... ; II - uso da área avaliado em referências nacionais e internacionais"; e III - proximidade com outros empreendimentos para manutenção das dist\xC3" ... , de 2022; b) do espaço do leito aquático e subaquático ou de servidões que o cessionário pretenda utilizar para a passagem de dutos ou de cabos; ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... ça viária, preferencialmente de acordo com parâmetros internacionais, desde que em acordo com ato da Superintendência competente; III - outras ... de indenizações de desapropriações e desocupações, servidões administrativas e outras limitações administrativas, na forma da segunda ...
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ATA - Banco Volkswagen S.A
... normas internacionais de contabilidade (IFRS), incluindo, sem limitação, ... ônus com ... &RQWURODGDV(XII) servidões, direitos de passagem, restrições, portarias ... municipais e de ...
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ATA - IOCHPE MAXION SA
... normas internacionais de contabilidade (IFRS), incluindo, sem limitação, ... ônus com ... (XII) servidões, direitos de passagem, restrições, portarias municipais e de ...