Servidões prediais
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Ministério Público
... 16 Posse. 17 Direitos ... reais: propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; 18 habitação; ... direito do promitente comprador. 19 ... engenharia, manutenção e reparos prediais; ... 2. prestar consultoria na elaboração de editais e contratos ...
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Ministério Público
... 16 Posse. 17 Direitos ... reais: propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; 18 habitação; ... direito do promitente comprador. 19 ... engenharia, manutenção e reparos prediais; ... 2. prestar consultoria na elaboração de editais e contratos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-08-2012
... imóveis através de transferência de imóveis e servidões das ... diversas denominações sociais da CEMIG e demais empre- ... sas ... ções prediais de esgoto com diâmetro menor que 400 mm, ... na área de abrangência do ...
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Brasileia
... prediais destinadas ao uso comercial, institucional e de serviços ... II - ... uso comum ... § 2° As servidões de passagem que porventura se situem em terrenos a ... parcelar devem ser ...
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Brasileia
... prediais destinadas ao uso comercial, institucional e de serviços ... II - ... uso comum ... § 2° As servidões de passagem que porventura se situem em terrenos a ... parcelar devem ser ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 17-04-2014
... a empresa Jam Soluções Prediais Ltda ... Objeto: Assistência técnica ... relativa à manutenção ... Ativo de concessão em Serviço ... Servidões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8649 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2014
... ções prediais, pátios operacionais e de suporte, sistemas de eletrificação e sistemas ... -se a concessionária pela promoção das desapropriações e servidões ... administrativas, bem como pelas respectivas indenizações, na forma ...
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Diário do Executivo, 04-11-2014
... ção entre as partes para viabilizar as desapropriações, servidões ... e/ou ocupações temporárias necessárias para implantação do ... de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais ... de água para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 10-05-2012
... vés de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações ... sociais da CEMIG e demais empresas ... serviços operacionais de manutenção e melhorias em ligações prediais ... e em redes coletoras e interceptoras de esgoto com diâmetro menor ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 10-05-2012
... vés de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações ... sociais da CEMIG e demais empresas ... serviços operacionais de manutenção e melhorias em ligações prediais ... e em redes coletoras e interceptoras de esgoto com diâmetro menor ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 12-08-2011
... prediais e de manutenção dos imóveis supracitados, que se encontram ... III - promover desapropriações e instituir servidões, nos termos de ... declaração de utilidade ou necessidade pública ou de ...