servidor ativo
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 668, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1098, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1234, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 971, DE 12 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1071, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1271, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1392, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ção do Ministério Público ou auto de infração elaborado por servidor" efetivo e assinado, se possível, por 2 (duas) testemunhas ... #Reda\xC3" ... aos demais legitimados, como assistentes ou assumindo o polo ativo, em caso de inércia desse órgão ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2012/0073436-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REMUNERAÇÃO APÓS O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO, POR ... Servidor ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a ... 500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros) incorporado ao ativo" permanente da empresa; 19 ... d) no registro ou arquivamento, no órg\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1396272 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5027307-90.2018.4.04.7200),11-06-2021
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ART. 230 DA LEI N. 8.112/90. PLANO DE SAÚDE PARTICULAR. DEPENDENTE. AUXÍLIO MEDIANTE RESSARCIMENTO. PORTARIA NORMATIVA. NECESSIDADE DE INTEGRAR O MESMO PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR. INCIDENTE DESPROVIDO. 1. Reputo configurada a divergência de entendimento entre a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina e a 1ª Turma Recursal do...
... os pedidos veiculados na inicial, sob o fundamento de que este, servidor público da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, não cumpriu ... Art. 230. A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, ... -
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... do produto de cada alienação de bens e direitos integrantes do ativo não circulante realizada durante o período de vigência do plano de ... - serão válidas independentemente de assinatura ou chancela de servidor dos órgãos emissores; ... II - serão instituídas pelo órgão ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104589 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 17 de maio de 2022Ano XCIX • No 93 CERTIFICADO DIGITALMENTE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA TEM INÍCIO EM JUNHO O governador Pau-lo Câmara entregou, na tarde de ontem (16.05), as insígnias aos 519 policiais militares promovidos recentemente por antiguidade ou por merecimento, que as-...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas ... ção ou oneração, a qualquer título, de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa, de valor superior a R$ 15.904,18 (quinze mil ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-027, DE 29 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1310, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-025, DE 04 DE JULHO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-026, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-029, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.