sinal de transito
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Acórdão nº 0015436-34.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AVANÇO DE SINAL VERMELHO - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – INVIABILIDADE –CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA – DOCUMENTOS PROBATÓRIOS QUE TRANSMITEM GRAU DE SEGURANÇA NECESSÁRIO PARA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - SINISTRO QUE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DO REQUERENTE - DEVER DE INDENIZAR...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AVANÇO DE SINAL VERMELHO - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – INVIABILIDADE –CERCEAMENTO DE ... ACIONADOS VIA RÁDIO PELO CIOSP, PARA ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE TRANSITO DE NATUREZA COLISÃO, CHEGAMOS NO LOCAL NOTAMOS QUE O TEMPO ESTAVA BOM, ... -
Acórdão nº 1.0693.14.004377-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA - SINAL AMARELO - DIMINUIR A VELOCIDADE E PARAR - CULPA DO RÉU - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar, advém do ato ilícito, resultante da violação da ordem jurídica com ofensa...
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Acórdão Nº 0004383-41.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-03-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. MULTA POR AVANÇO DE ... SINAL VERMELHO DE SEMÁFORO (ART.208, CTB) QUE INCIDE, EM REGRA, ...
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Acórdão nº 50070382520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONCESSÃO AO RÉU PESSOA FÍSICA. DANOS MATERIAIS MANTIDOS. COMPROVADA A CONDUTA ILÍCITA DA PARTE RÉ. 1. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELO RÉU/ PESSOA FÍSICA DEMONSTRAM QUE PERCEBE VALOR MENSAL INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, FAZENDO JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2. MÉRITO. A PROVA DOS AUTOS É...
... , colidido pelo caminhão dos réus, placa AKC1019, que ultrapassou o sinal vermelho, na RS 122. O veículo teve diversos danos, sendo ... em relação aos danos materiais sofridos com o acidente de transito ... Ante o exposto, voto por dar parcial provimento ao apelo do corréu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0269255-29.2018.8.19.0001 (Fazendária), 08-10-2019
Recurso Inominado nº 0269255-29.2018.8.19.0001 Recorrente: Luciana da Silva Matos Recorrido: Município do Rio de Janeiro VOTO RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE MOTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CONDUZIDA POR GUARDA MUNICIPAL NA TRASEIRA DO VEÍCULO DA AUTORA ENQUANTO ESTA
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Acórdão Nº 0003401-81.1997.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO EM SINAL VERMELHO. CULPA EXCLUSIVA DO APELADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO CAPAZ DE ELIDIR O DOCUMENTO POLICIAL SOMADO À PROVA TESTEMUNHAL. PROVAS QUE CORROBORAM COM A NARRATIVA DA EXORDIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DE REGRESSO. GARANTIA PREVISTA PELO PRÓPRIO ORNAMENTO JURÍDICO....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. CRUZAMENTO EM SINAL VERMELHO. CULPA EXCLUSIVA ... DO APELADO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ... -
Processo nº 0013297-87.2012.8.19.0054 de Décima Cémara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito. Desrespeito Ao Sinal Luminoso. Evento Provocado por Segurado Da 1ª Apelante. Culpa Demonstrada. Sentença que Condena a Seguradora e O Segurado. Acerto Da Decisão. Equívoco Quanto Ao Efetivo Valor Dos Prejuízos. Provimento Parcial de Ambos Os Recursos.
... Acidente de trânsito. Desrespei to ao sinal luminoso. Evento provocado por segurado da 1ª apel ante ... - Acórdão Nº 0302273-42.2017.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2021
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
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Acórdão Nº 0300971-58.2014.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS ... QUE CRUZA O SINAL" VERMELHO. AÇÃO PROPOSTA PELO ... MUNICÍPIO COM BASE EM TERMO DE CONFISS\xC3" ... ACIDENTE DE TRANSITO CAUSADO POR INVASÃO DE AMBULÂNCIA ... EM CRUZAMENTO COM SINAL FECHADO ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal de conformidade instituído pelo órgão central competente e de ...
- Acórdão Nº 5035475-03.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
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Processo nº 0064814-53.2013.8.19.0004 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... avançou o sinal" de trânsito e causou a colisão dos veículos. ... Nota-se, \xC2" ...
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Processo nº 0046549-32.2015.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Febrero de 2017
... carro no sinal de trânsito, oportunidade em que, mediante emprego de ... A referida vítima parou o carro no sinal de transito", sendo abordada pelo ... denunciado, que, mediante emprego \xC2" ...
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Processo nº 0004977-84.2015.8.19.0202 de Décima Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... sinal" de trânsito. Culpa exclusiva da ... concessionária r\xC3" ... a legalidade. Nas relações de transito é fundamental o principio da ...
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Acórdão Nº 2016.100450-3 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-03-2017
RECURSO INOMINADO - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE SINAL VERMELHO - PROVA TESTEMUNHAL E LOCAL DO DANO NO VEÍCULO DO AUTOR QUE INDICAM A CULPA EXCLUSIVA DO RÉU - DEVER DE REPARAR O DANO - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA LIMITADA AO VALOR CONSTANTE DA APÓLICE - JUROS DE MORA - TERMO A QUO - DATA DA CITAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE SINAL VERMELHO - PROVA TESTEMUNHAL E LOCAL DO DANO NO VEÍCULO DO AUTOR QUE ... -
Relatório e Voto com número 5617147-85.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DESRESPEITO AO SINAL DE PARE. ABALROAMENTO. RESPONSABILIDADE DO RÉU RECONHECIDA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. VALOR DEVIDO PARCIAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
... CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ... DESRESPEITO AO SINAL DE PARE. ABALROAMENTO ... RESPONSABILIDADE DO RÉU RECONHECIDA. DANOS ... -
Processo nº 0010515-11.2009.8.19.0023 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... GENITOR FORAM ABORDADOS NO SINAL DE TRÂNSITO E QUE FORAM ALVEJADOS ...
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Acórdão Nº 0004781-80.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PROVA DA ... CULPA DA MOTORISTA DO VEÍCULO DA RÉ. AVANÇO DO SINAL ... VERMELHO. LUCROS CESSANTES. PROVA SUFICIENTE. DANO ... MORAL NÃO ...
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Processo nº 0135460-92.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Julio de 2018
... APELANTES, ENQUANTO AGUARDAVA O SINAL ... DE TRÂNSITO LOCALIZADO PRÓXIMO AO ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0188793-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PATRIMONIAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. 1. Narra a denúncia, em síntese, que os acusados subtraíram o celular da vítima. 2. Sentença que julgou procedente o pedido contido na inicial para condenar os acusados pela prática do crime previsto no artigo 155, IV, do Código Penal, à pena de 03 (três) anos de reclusão e multa de 16 (dezesseis) dias-multa, para o acusado
... e, quando o carro parou em um sinal de ... trânsito, uma mão apareceu pela janela do ... carro e puxou seu ...