Sindicância
- Resolução, BOLETIM DE SINDICÂNCIA O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no
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BC dos EUA abre sindicância para apurar vazamento de ata
Funcionários de bancos receberam documento por e-mail Washington O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, abriu ontem sindicância para apurar um dos maiores problemas de segurança enfrentados pela autoridade monetária nos últimos a...
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A Comissão de Sindicância, Processos Administrativos e Especiais, nomeada pe
- Acórdão nº HC 186525 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0147032-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SINDICÂNCIA. APONTADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DURANTE O DEPOIMENTO PRESTADO PELO PACIENTE, QUE NÃO ...
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Acórdão nº 2008/0040032-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INFRAÇÃO CABALMENTE COMPROVADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊCIA. SÓ INTERROMPE A PRESCRIÇÃO A SINDICÂNCIA" SUMÁRIA PARA APURAÇÃO DA FALTA ADMINISTRATIVA. NULIDADE POR ALTERAÇÃO NA TIPIFICAÇÃO INICIAL DA INFRAÇÃO. A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA ATRIBU\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0201539-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... de contraprova quando verificada a violação da amostra, oportunidade em que será finalizado o processo de fiscalização e instaurada sindicância para apuração de responsabilidades ... § 4o Ao perito da parte interessada será dado conhecimento da análise de fiscalização, prestadas ...
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Acórdão nº 2015/0240273-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Conforme documento da Comissão Conjunta de Processo e Sindicância ... Administrativa, "Nos documentos oriundos do processo criminal ficou ...
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Acórdão nº 2007/0180657-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SINDICÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO-CONFIGURADO ... 1. O art. 5º, LV, da CF/88 garante aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o ...
- Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. A abertura da processo administrativo disciplinar ou ... sindicância, portanto, mostra-se como o meio legalmente previsto ...
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Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. O impetrante alega diversas máculas ao processo ... em questão: que a comissão de sindicância seria parcial; nulidade ... do termo de indiciamento; conduta ilibada prévia e violação da ...
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Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... seja a abertura de Sindicância" contraditória ou a instauração de Processo ... Administrativo Disciplinar, que in casu foi em 08/06/2005,\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0116459-4 de CE - CORTE ESPECIAL
SINDICÂNCIA. COMPETÊNCIA. Aposentado, o membro de tribunal já não goza da perrogativa de foro. Agravo regimental não provido. (AgRg na Sd .248/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/09/2010, DJe 25/10/2010)
AgRg na SINDICÂNCIA Nº 248 - RJ (2010⁄0116459-4) ... RELATOR:MINISTRO ARI PARGENDLERAGRAVANTE:M P F AGRAVADO:E A ... SINDICÂNCIA. COMPETÊNCIA. Aposentado, o membro ... -
Acórdão nº HC 201768 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Ordem concedida, em parte, para revogar a medida de internação e determinar que o Juízo competente, para o exame da sindicância, estipule medida socioeducativa diversa ao paciente ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão nº 2011/0011389-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as falhas administrativas e funcionais (múltiplas, frise-se) que somente em 2004 vieram ao conhecimento do Poder Público por meio de sindicância instaurada pela Gerência Regional de Ensino do Recanto das Emas ... 3. Recurso ordinário não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2010/0026689-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Consta haver apelações, mas inexiste informação quanto ao seu andamento ... 3. Posteriormente, em procedimento administrativo de Sindicância Investigatória, foi determinado o bloqueio dessas duas matrículas ... 4. Contra essas decisões foram anteriormente impetrados writs, extintos sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1629-46.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SINDICÂNCIA - CONDUÇÃO IRRESPONSÁVEL - AUSÊNCIA DO CONTRADITÁRIO E DA AMPLA DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SINDICÂNCIA ... - CONDUÇÃO IRRESPONSÁVEL - AUSÊNCIA DO CONTRADITÁRIO E DA AMPLA DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 126 do c. TST, e ... -
Acórdão nº 2006/0102162-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... III - Prejudicada a Sindicância nº 77⁄PR em apenso ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do ...
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Acórdão nº 2010/0079454-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. A jurisprudência da Primeira e Terceira Seções do STJ é firme no sentido de que o lapso prescricional não é interrompido com a sindicância, pois esta não tem caráter punitivo, e sim investigativo ... 2. Se observado o prazo prescricional de cinco anos entre a ciência dos fatos pela ...
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Acórdão nº 2009/0166180-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO PENITENCIÁRIO. SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. EMISSÃO REITERADA DE CHEQUES SEM FUNDO ...
- Acórdão nº RMS 28135 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RMS 28517 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1239267 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. FALECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO. NULIDADE DE SINDICÂNCIA. INTERESSE DOS HERDEIROS. 1. Determina o art. 43 do CPC que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores". 2. Proposta pelo servidor público ação que busca a nulidade de sua demissão e ocorrendo o falecimento do requerente, os...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. FALECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO. NULIDADE DE SINDICÂNCIA. INTERESSE DOS HERDEIROS ... 1. Determina o art. 43 do CPC que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu ...