sindicato dos comerciarios
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Decisao Nº 0502090-65.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-12-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE ITABUNA ... Advogado(s) : EVERTON MACEDO NETO, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001540-34.2017.5.07.0013), 2020-02-27
... válidas as contribuições da embargada recolhidas ao Sindicato dos Comerciários" ... Requer "seja deterimiado o retorno dos autos ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-49.2008.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Preliminar que se deixa de analisar com base no artigo 249, § 2º, do CPC. CONVENÇÃO COLETIVA. MULTA. RENÚNCIA. ANUÊNCIA DO SINDICATO. Cinge-se a controvérsia a saber se é eficaz a renúncia por trabalhador à penalidade prevista em convenção coletiva feita em desacordo com a formalidade da referida norma. No caso, a convenção...
... CONVENÇÃO COLETIVA. MULTA. RENÚNCIA. ANUÊNCIA DO SINDICATO. Cinge-se a controvérsia a saber se é eficaz a renúncia por ... Ressalte-se que a convenção coletiva visa a assegurar aos comerciários o descanso aos domingos e feriados, concretizando, no âmbito daquela ... -
Direito individual do trabalho
... na negociação descentralizada e direta entre a empresa e o sindicato. Os registros ... (25) Disponível em: ... (26) Disponível em: ... Só no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, um dos maiores da América Latina (que eu também presido), ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 36 Como já mencionado, apesar da tentativa de libertar o sindicato do Estado, a Constituição de 1988 manteve instrumentos essencialmente ... lugar em arrecadação naquele ano ficou com o Sindicato dos Comerciários" de São Paulo, já que recebeu sozinho R$ 29.700.000,00 (vinte e nove milh\xC3" ...
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Procedimento
... meio de representantes, quais sejam, o advogado, o respectivo sindicato ou, residualmente, o Ministério Público do Trabalho ... Caso a ... Seria o caso, por exemplo, de o sindicato dos comerciários de Belo Horizonte conseguir um aumento salarial mediante um dissídio ...
- Carrefour fecha lojas e demite em São Paulo
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Acórdão, Processo nº 5010031-37.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... FED. MARCELO SARAIVA ... AGRAVANTE: UNIÃO FEDERALAGRAVADO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULOAdvogado do(a) AGRAVADO: WALKIRIA DANIELA ...
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Processo nº 1903.033.000224-2 de Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2004
Indenizatoria. Dano moral. Estabelecimento aberto no dia do comercio. Manifestacao do sindicato. Responsabilidade subjetiva. Art. 186 do CC. Culpa aquiliana.Ato ilicito de membros do sindicato dos comerciarios que realizaram manifestacao em frente `a loja da apelante, aberta por seu proprietario para fins de limpeza e atendimento pessoal dos fregueses no dia do Comerciario. Abusividade do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001593-27.2017.5.07.0009), 2019-03-01
... ção da cláusula 39ª, da Convenção Coletiva firmada pelo Sindicato dos comerciários, que prevê garantia no emprego por 45 dias, após ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001540-34.2017.5.07.0013), 2019-11-28
... regional, não há falar que somente em 19 de outubro de 2017, o sindicato embargante passou a representar os empregados. Isso porque, desde 12 de ... Nessa esteira, não há falar que o Sindicato dos Comerciários era legitimo representante da categoria profissional à época, quando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001787-48.2017.5.07.0002), 2019-06-26
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PAGAMENTO JÁ REALIZADO EM PROL DE SINDICATO QUE ERA O LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. SURGIMENTO DE ... da categoria profissional à época, o Sindicato dos Comerciários. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por MARIA ALICE ...
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Sentença nº 1000625-34.2017.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SÃO PAULO (ID. 468d158), em face da decisão de ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001783-09.2017.5.06.0141), 30-04-2019
RECURSO AUTORAL. HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340, DO TST. A diretriz da referida Súmula não se aplica apenas aos empregados comissionistas propriamente ditos, mas a todos aqueles que recebem salário variável, conforme a produção na empresa, independentemente se as horas extras são prestadas na realização de serviços burocráticos ou em vendas. Recurso autoral a que se...
... fim de que se reconheça o seu enquadramento sindical em face do Sindicato dos Comerciários de Jaboatão dos Guararapes, alegando não está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000915-64.2017.5.07.0024), 2018-05-30
... ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA NA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO. Nos termos da Súmula 369, IV, do TST, "Havendo extinção da atividade ... no âmbito da base territorial do Sindicato dos Comerciários de Sobral e Região Norte - condição que, de per si, afasta a ...
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Sentença nº 1000374-42.2021.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... ÃOPRELIMINARMENTELEGITIMIDADE ATIVA E ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITAO Sindicato autor é parte legítima para postular as pretensões descritas na ... ÁRIOO réu requer chamamento ao processo do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, representante da categoria profissional vinculada a ...
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Acórdão nº 2013/0296209-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA. LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO. SÚMULA 280 DO STF. INCIDÊNCIA. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a
... : MINISTRO GURGEL DE FARIA ... AGRAVANTE ... : SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001772-64.2017.5.07.0007), 2019-10-17
... dos seus empregados no período de 2014 a 2017, destinadas ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza. Verifica-se ainda que não há ... que a entidade promovente não demandou o Sindicato dos Comerciários para fins de devolução ou ressarcimentos dos valores na presente ação, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... recolhendo, normalmente, a contribuição sindical para o Sindicato dos Comerciários, o que fez até 2014. Em 2015, a empresa recolheu a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001314-29.2017.5.07.0013), 2019-04-05
... PAGAMENTO JÁ REALIZADO EM PROL DE SINDICATO QUE ERA O LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. SURGIMENTO DE ... da categoria profissional à época, o Sindicato dos Comerciários. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001322-91.2017.5.07.0017), 2019-06-11
... PAGAMENTO JÁ REALIZADO EM PROL DE SINDICATO QUE ERA O LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. SURGIMENTO DE ... da categoria profissional à época, o Sindicato dos Comerciários ... RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000982-39.2015.5.07.0011), 2016-10-10
... RECORRENTE: SINDICATO DOS MOTO-BOYS, MOTOQUEIROS, MOTOQ.VENDEDORES E ... , normalmente, a contribuição sindical para o Sindicato dos Comerciários, o que fez até 2014. Em 2015, a empresa recolheu a contribuição para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190200-02.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. No presente caso o egrégio Tribunal Regional consignou que o SESC teria firmado contrato de concessão de uso com a primeira reclamada para locação de espaço físico, a fim de que a primeira reclamada...
... Vale do Gravataí, os quais objetivavam atender os comerciários, empresários e usuários em geral. Vê-se, pois, que o terceiro ... exclusivamente da sucumbência, deve a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001772-64.2017.5.07.0007), 2019-03-22
... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM PET SHOPS, CANIS, CLINICAS VETERINARIAS, ESCOLAS DE ... que a entidade promovente não demandou o Sindicato dos Comerciários para fins de devolução ou ressarcimentos dos valores na presente ação, ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... Além disso, como destacou um dirigente do Sindicato de São Paulo, o principal impacto sobre esses(as) trabalhadores(as) ... modo, a pandemia agrava a situação já terrível dos(as) comerciários(as), que estão entre as categorias com maior número de afastamentos ...