sinistro significado
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Acórdãos nº 1007198-62.2014.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
- Seguro de veículo - Para que a indenização securitária seja excluída com base no uso de álcool por condutor de veículo, deve ter havido, ao menos, a concorrência, direta ou indireta, do álcool para a sua alteração mental e a intenção de agravar o risco - Se não houver prova de tais condições, a indenização é devida, nos termos da apólice. - Indenização moral indevida - Não houve efetiva ofensa...
... prova do nexo de causalidade entre ela e o sinistro, não se cogitando de mera presunção. Inúmeras são as ...Este seria, ao meu sentir, o significado que se deve emprestar ao advérbio intencionalmente, agora ... -
Direito tributário e processual tributário
... 32: O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro" pelas seguradoras . Data: 24/2/2011. Em 1996, o Superior Tribunal de Justi\xC3"... normas constitucionais que tratam da educação "tem, ainda, o significado jurídico de elevar a educação à categoria de serviço público ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... eficaz, trabalhando o conceito de patrimônio mundial, cujo significado transcende fronteiras políticas e geográficas. 31 O suíço Gérard ... e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar”. 43 Por outro lado, vem-se adotando ...
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Referências bibliográficas
...vol. 2. Buenos Aires: Depalma, 1983. HESSE, Konrad. “Significado dos direitos fundamentais”. . In: HESSE, Konrad. Temas fundamentais do ...“O pedido de reconsideração nos processos de regulação de sinistro”. Revista Brasileira . 120. RE f ERÊNCIAS BIBLIOGR áf ICAS. da ...
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. RATEIO ENTRE A COMPANHEIRA E A ESPOSA. POSSIBILIDADE. 1. A configuração da união estável para efeito de pensão previdenciária não requer a inexistência de impedimento matrimonial ou a unicidade de relação more uxorio. 2. Apelação a que se nega provimento.
...Maria Lúcia, a morte do Sr. Jonival constituiu para ela sinistro social a demandar, sim, amparo previdenciário. O vocábulo universalidade não pode ter reduzido seu significado, vertente ideológica que norteia o sistema de seguridade, aproxima espera ... -
Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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...Maria Lúcia, a morte do Sr. Jonival constituiu para ela sinistro social a demandar, sim, amparo previdenciário. O vocábulo universalidade não pode ter reduzido seu significado, vertente ideológica que norteia o sistema de seguridade, aproxima espera ... -
Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 2006.33.00.012149-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2013
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