sinistro significado
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Acordão da , 25-04-2023
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. SEGURO DE VIDA. INTERESSE PROCESSUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO SINISTRO À SEGURADORA. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO.1. Ação de cobrança de indenização securitária ajuizada em 01/12/2021, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial interposto em 10/04/2022 e concluso ao...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ... SINISTRO À SEGURADORA. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A ... 1 ... Para Cândido Rangel Dinamarco, esse ... dispositivo “tem o significado político de pôr sob controle dos órgãos da jurisdição ... todas as ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A relação entre sinistro (equivalente, no caso da seguridade social, à situação de necessidade) ... Pouco a pouco, com este último significado, o termo foi inserido na linguagem constitucional ... Coube ao ...
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Sentença com número 5462638-67.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÕES PAGAS ... APÓS O SINISTRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SEGURADORA ... LEGITIMIDADE PASSIVA ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRADIÇÃO. SÚMULA 284/STF. OMISSÃO.AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SEGUROS EM GERAL. TERMO INICIAL DO PRAZOPRESCRICIONAL. RECUSA DO SEGURADOR. SEGURO DE RESPONSABILIDADECIVIL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CITAÇÃO. PAGAMENTO.RECUSA DO SEGURADOR.1- Recurso especial interposto em 3/1/2020 e concluso ao gabinete em23/2/2021.2- O propósito recursal consiste em determinar o...
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Teoria Jurídica do Risco
... ância de se ter em mente o risco e a contingência, necessidade e sinistro, dano e reparação, expressões, às vezes, tecnicamente confundidas ou ... Só tem significado científico o dano segurado. Valores abaixo da franquia, no seguro ...
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Pessoas Naturais
... mera troca de etiquetas, mas de uma alteração que tem um significado profundo: do sujeito de direito (construído à luz de uma racionalidade ... ório, pela morte de dois filhos natimortos em decorrência do sinistro. Requerem o benefício da AJG, deferido a f. 45. A sentença, f. 69-72, ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... significado da ... palavra arriscar – que podem produzir um dano que, em ... causa a um acréscimo patrimonial ao segurado em decorrência do sinistro, limitando a liberdade contratual no tocante a estipulação do valor do ...
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Acordao N° 1668801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de seguro de aparelho celular. Roubo. Cláusula limitadora de direito. Princípio da informação observado. Ausência de ilícito. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais referentes à indenização securitária do valor do celular que...
... recebimento do prêmio por ocasião da ocorrência do sinistro. Pugna pela reforma da sentença com ... julgamento de procedência do ... como cláusula de carência, que possui significado de conhecimento popular. Portanto, infere-se que o ... consumidor foi ... -
Ação civil pública
... nas hipóteses de grande número de vítimas de um mesmo sinistro, como o acidente aéreo envolvendo a TAM ou a explosão do Shopping ...
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Direito dos contratos
... das obrigações, pois se trata de proposição jurídica, com significado de regra de conduta. O mandamento engloba todos os que participam do ... não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , ou não, do segurado; aleatoriedade ou incerteza individual do sinistro; formação de fundo mútuo comum com que atendê-lo; tratamento ... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... desempenhada pelo falecido, por ser de risco, contribuiu para o sinistro, tratando-se, portanto, de verdadeira concausa, hipótese em que o ... ão " créditos capazes de suportar a despesa " requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
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Acórdãos nº 1026151-19.2014.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... de então e intencionalmente, o risco de causar o sinistro Análise da prova coligida aos autos à luz das regras de ... Este seria, ao meu sentir, o significado que se deve emprestar ao advérbio intencionalmente , agora ...
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Acórdãos nº 0069810-70.2007.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... de então e intencionalmente, o risco de causar o sinistro Análise da prova coligida aos autos à luz das regras ... Este seria, ao meu sentir, o significado que se deve emprestar ao advérbio intencionalmente, agora ...
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Relação das infrações
... de fazê-lo, a obrigação de sinalizar adequadamente o local do sinistro até a chegada da polícia. No caso de omissão do condutor quanto à ... Sinais de apito Significado Emprego ... um silvo breve siga liberar o trânsito em direção / ...
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Relatório e Voto com número 5155296-76.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... segurado apenas contra o furto qualificado, sem esclarecer o significado e o alcance do termo “qualificado”, bem ... como a situação ... sinistro o envolvendo. Desse modo, considerando que no bilhete de seguro consta ...
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Acórdãos nº 2051123-76.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2019
... PAGAMENTO ANTES DA CONCLUSÃO DA REGULAÇÃO DO SINISTRO - CIRCUNSTÂNCIA IMPEDITIVA DA PROPOSITURA DA AÇÃO ... significado da propositura de ação judicial, inibindo qualquer ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... em “custeio tripartite”, embora a expressão carregue um significado ainda importante para delinear a ideia contemporânea de seguro social 6 ... Com efeito, os elementos do seguro são: prêmio, risco, sinistro e indenização. Tem-se, em primeiro lugar, um pagamento que gera uma ...
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Acórdãos nº 1020484-88.2014.8.26.0564 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... a transportada mediante o uso de container Sem significado a circunstância de o sinistro ter consistido na colisão ...
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Adnet retoma estilo próprio e brilha em quadro do 'Fantástico'
... sinistro" (e seu significado em italiano, e em português no sentido clássico e ...
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Acórdãos nº 0000011-48.2015.8.26.0246 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ção securitária, em razão da ocorrência do sinistro, correspondente a doença grave capaz de ser ... TRIBUNAL ... cláusulas precisam ser apreciadas conforme seu significado comum, extraindo-se a típica para a contratação. Adotada ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... e integracionista), este artigo pretende refletir sobre o significado da participação política da Chácara Santo Antônio no desenvolvimento ... tentar expulsar a comunidade do local, ao impedi-los, na noite do sinistro, de descer a escadaria para checar o estado de suas casas e, se ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... seguro – que é contrato em que se transfere o risco de um sinistro involuntário – em hipótese em que não há risco), e o vício na ...
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Acórdãos nº 0003745-18.2010.8.26.0299 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... remota e dificultando a caracterização do sinistro. As cláusulas precisam ser apreciadas conforme seu ...
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Acórdão nº 1997.38.00.020157-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2007
CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DO VALOR DEVIDO POR OCORRÊNCIA DE SINISTRO COBERTO PELA APÓLICE. LEGITIMIDADE. 1. O pedido é unicamente de cobrança do valor do seguro (em grupo - vida/invalidez - funcionários CEF) em decorrência de a Autora entender que ocorreu uma das situações cobertas pela apólice, logo, o único e óbvio devedor é a empresa de seguro, no caso a antiga SASSE, hoje Caixa...
... O fato de ser sócia controladora da seguradora não tem significado, pois não se confunde os sócios com a sociedade, nem as obrigações ta com as daquele ... O fato de o sinistro ter ocorrido durante o contrato de trabalho entre a CEF e a Autora também ...