sinistro significado
- Em vigor Código Civil
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O realismo radical da teoria pura do direito
... puramente cognoscitivas, mas requerem decisões sobre o significado" correto a adscrever aos materiais jurídicos. A argumentação no direito \xC3" ... tribunal, o estrondo de uma multidão em manifestação, o chiado sinistro da lâmina da guilhotina, são o significado de atos de vontade de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... de acordo com o seu real significado normativo, admitida a moldura ... fática soberanamente estabelecida nas ... sinistro que os perseguiu por tantos anos ... Não obstante, informam que, em ... -
Acórdão, Processo nº 0002707-34.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... obscuro, acreditando que situaes da vida quotidiana possuem um significado particular, em geral sinistro, relacionado unicamente com ele. Pode haver ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035997-33.2019.8.19.0209 (Cível), 21-05-2021
PROCESSO: 0035997-33.2019.8.19.0209 RECORRENTE/2º RÉU: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A RECORRIDO/AUTOR: OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, faço breve resumo dos fatos. Em apertada síntese, alega a parte autora que era proprietário do aparelho de celular iPhone X 64 GB Prata IMEI nº 359410082068147M,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019429-39.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019429-39.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): SEGUROS SURA S.A Recorrido (autor): MAYCON MESQUITA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
... Então, dar esse passo em particular tem um significado social, por mais que os estudantes possam rejeitá-lo, e esse significado ... do sistema jurídico, e muito pouco tempo para dar um significado sinistro a tudo que você precisa estudar. Já seria um trabalho em tempo integral ...
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Acórdão Nº 0300293-02.2017.8.24.0051 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... SEGURADA QUE NÃO ALEGA DESCONHECER O SIGNIFICADO DO TERMO "ACIDENTE" CONTIDO NA COBERTURA IPA, TENDO, INCLUSIVE, POSTULADO ... DECORREU DO EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, INEXISTINDO SINISTRO. PRÓPRIA NOMENCLATURA DA COBERTURA QUE JÁ REVELA A EXCLUSÃO DE DOENÇAS ...
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O princípio da boa-fé e a impossibilidade de a seguradora modificar, em sede judicial, os motivos de seu entendimento manifestado após a regulação de sinistro
... ções e informações prestadas durante o procedimento de regulação do sinistro, bem como a todas as atitudes e comportamentos de significado jurídico então adotados. Não lhes sendo lícito inovar em seus posicionamentos em juízo, ... os eventos protagonizados diretamente pelas ...
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Processo nº 0189045-59.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... integrante da associação-Ré, em virtude de sinistro ... significado dependente de uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -lo, quando este provar que invariavelmente o menor, em ocorrido o sinistro, não estava sob sua autoridade ou companhia, como, por exemplo, ... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031474-86.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0031474-86.2021.8.19.0021 Recorrente - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - ré Recorrido - ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801376-14.2022.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801376-14.2022.8.19.0001 Recorrentes: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (r) e NADIR DOS SANTOS DIAS (a) Recorridos - Os mesmos e VIA VAREJO S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023595-67.2021.8.19.0202 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023595-67.2021.8.19.0202 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - ré Recorrido (autor): DEISE MARA JOSE DE ALMEIDA - autora Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
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Acórdão nº 1.0223.13.022379-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - AUSÊNCIA DE COBERTURA POR MORTE NATURAL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. - Os arts. 757 e 760, do Código Civil, estabelecem a viabilidade de limitação das coberturas securitárias, ou seja, a predeterminação dos riscos garantidos pelo Contrato de Seguro.- Verificadas as condições expressas e não abusivas da Apólice de Seguro, das quais não...
... ainda mais ntido o interesse do segurado em que no se verifique o sinistro, mas evidente que seu propsito o de no sofrer o prejuzo, se este ... esclarece que "sinistro para o seguro de vida no tem o mesmo significado de sinistro para o seguro de acidentes pessoais. Para o primeiro, o ... -
Acórdão nº 1.0223.13.022379-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - AUSÊNCIA DE COBERTURA POR MORTE NATURAL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. - Os arts. 757 e 760, do Código Civil, estabelecem a viabilidade de limitação das coberturas securitárias, ou seja, a predeterminação dos riscos garantidos pelo Contrato de Seguro.- Verificadas as condições expressas e não abusivas da Apólice de Seguro, das quais não...
... ainda mais ntido o interesse do segurado em que no se verifique o sinistro, mas evidente que seu propsito o de no sofrer o prejuzo, se este ... esclarece que "sinistro para o seguro de vida no tem o mesmo significado de sinistro para o seguro de acidentes pessoais. Para o primeiro, o ... -
Acórdão nº 1.0313.13.021435-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL - MORTE DO SEGURADO POR DOENÇA - MORTE NATURAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA -SENTENÇA MANTIDA. 1. Há distinção entre seguro de acidentes pessoais e seguro de vida, posto que o primeiro abrange falecimentos decorrentes de acidente pessoal, isto é, advindos de um evento súbito, exclusivo, externo, involuntário e violento,...
... tal distino, ministra Adilson Jos Campoy: "( ... ) Por outro lado, sinistro para o seguro de vida no tem o mesmo significado de sinistro para o seguro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801558-56.2021.8.19.0026 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801558-56.2021.8.19.0026 Recorrentes: ITAU SEGUROS S/A. e ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: MARIA APARECIDA TEIXEIRA FARIA Origem: Juizado Especial Cível - Itaperuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006497-51.2021.8.19.0208 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006497-51.2021.8.19.0208 RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. RECORRIDO: MAYRA DA LUZ TONOLI PEREIRA DA SILVA ORIGEM: 12° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELATOR: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso negando-lhe provimento nos termos do voto
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815655-39.2021.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2022
PROCESSO: 0815655-39.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ AUTOR: SUELI CARDOSO VIMERCATI RECORRIDO/ RÉU: VIA VAREJO S/A, E OUTRO Magistrado: Dr. Antonio Carlos Maisonnette Pereira VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a autora, em resumo, que em 20/07/2020 adquiriu um aparelho celular na loja da primeira ré Via Varejo S/A, pelo valor de R$1.293,00, ocasião em que contratou seguro com a segunda ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808772-79.2022.8.19.0021 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808772-79.2022.8.19.0021 Recorrente: EDJANE MARIA DA SILVA Recorrida: VIA VAREJO S/A e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe
... valor do telefone objeto do sinistro, sem indenização por danos morais ... VI - Ônus sucumbenciais no voto ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011994-82.2021.8.19.0002 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011994-82.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Recorrido (autor): ANDRÉ PINTO CLAUDOMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800270-04.2020.8.19.0028 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800270-04.2020.8.19.0028 RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. - réu RECORRIDO: MONALISA RODRIGUES MAROTTI - autora ORIGEM:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ - RJ. RELATOR: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso negando-lhe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0080415-98.2019.8.19.0001 (Cível), 21-05-2021
PROCESSO: 0080415-98.2019.8.19.0001 RECORRENTE/2° RÉU: ZURICH SEGUROS RECORRIDO/AUTOR: LIDIANE SOUZA HERCULADO DOS SANTOS VOTO A parte autora alega que adquiriu um aparelho celular junto ao 1° réu, assim como também contratou seguro de proteção de bens, que foi ofertado pelo 1° réu. Acontece que, em 09.02.2019 o produto foi furtado, motivo pelo qual acionou a seguradora e encaminhou os...