Sistema de cultivo
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Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... E-mail: rigondearaujo@gmail.com ... um sistema econômico calcado tão somente no lucro, essa relação passa a ser de ... , de um sistema de produção no qual se dividia a terra para cultivo em três afolhamentos, os quais, por sua vez, também se dividiam em ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 502, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema" de cultivo irrigado, no Estado de Mato Grosso do Sul. O SECRETÁRIO DE POL\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 529, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 536, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado da Paraíba. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 514, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 532, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 512, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 522, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Sergipe. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema" de cultivo de sequeiro, no Estado do Pará. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGR\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017727220154058500), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801772-72.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FÊNIX AQUACULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho e outro APELADO: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA.
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 271, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 270, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 269, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 277, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 278, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE ...
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Acórdão Nº 0301997-93.2015.8.24.0027 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
... INEXISTÊNCIA DE CADASTRO NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL ... (SNCR) OU NO INCRA. CRITÉRIO DA ... CONSTATAÇÃO PELO ... OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE O CULTIVO EXISTENTE REPRESENTA MENOS ... DE 1/5 DO TERRENO. INEXISTÊNCIA DE PROVA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema" de cultivo irrigado, no Estado de Mato Grosso do Sul. O SECRETÁRIO DE POL\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 557, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 549, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Sergipe. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 559, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 563, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 547, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Piauí. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , para Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de cultivo para produção de hortaliças e instalação de sistema de ...