Sistema de cultivo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
... Assunto : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : ... -
Acórdão, Processo nº 0001381-75.2015.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 16-12-2022
... , de forma livre e consciente, no desiderato de obter o cultivo futuro de planta que produz substância psicotrópica ... Por outro ... que a ‘campana’ era necessária uma vez que a casa possuí um sistema com câmeras, cerca elétrica, muro alto e portão fechado. Que por volta ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógica prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e ... f) controlar o cultivo de organismos nas unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 214-73.2016.5.08.0101) 14-03-2018
... Jamais poderíamos dizer que o cultivo da matéria-prima para a produção do bem de consumo comercializado ... Como se sabe, no sistema" processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuiç\xC3" ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... ências que enfeixa, traz de logo a questão de sua adequação ao sistema constitucional onde sua atuação terá lugar ... Essa preocupação ... Paraíba - Boqueirão para fins agrícolas, desde que a área de cultivo não ultrapassasse meio hectare ... A sentença, ao enxergar possível ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... , processos naturais de mutação, ou métodos tradicionais de cultivo, como os conhecidos “enxertos” no cultivo de vegetais, não são ... ão, em primeiro lugar, a unidade agrícola familiar vista como um sistema econômico de produção e de consumo. “A preservação e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004742720094058100), 14-09-2021
PJE 0000474-27.2009.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INOCORRÊNCIA. DANO AMBIENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pelo IBAMA contra sentença que julgou improcedente a pretensão deduzida em ação civil pública ambiental promovida pelo primeiro apelante em...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Entre as questões conflitivas destacaram-se o sistema de governo, o mandato presidencial e a reforma agrária, cujo resultado, ... , especialmente a partir do século XIX, com a expansão do cultivo de café destinado ao mercado externo, em substituição à produção de ...
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Organização social e territorial quilombola
... Com a Abolição havia se rompido o sistema do escravismo, bem como o seu correspondente modo de produção, dando ... base em roças de coivara e respeito à loresta, esse sistema de cultivo é muito comum em outros sítios quilombolas espalhados noutros estados do ...
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Decisão monocrática Nº 231244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... Descreve o local como um imóvel totalmente adaptado para o cultivo de maconha, com instalações elétricas, iluminação com raios UV, tização e sistema de irrigação empregados na plantação de mais de 50 (cinquenta) pés de ...
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Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
... de um modelo conhecido como "agricultura indoor" [1], esse sistema começou a ganhar destaque nas economias de primeiro mundo, em especial os ... ças (DF) iniciou a elaboração de um sistema de produção para cultivo de variadas espécies hortaliças na sistemática da agricultura indoor ... -
Acórdão nº 0302734-53.2016.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 15 de Agosto de 2018
... Suscitado : Juiz de Direito de Porto Seguro, 2ª Vara do Sistema dos Juizados ... Interessado : Ministério Público do Estado da Bahia ... CULTIVO DE ... DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. PRAZO ... PRESCRICIONAL DE DOIS ANOS ...
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Acórdão, Processo nº 0001153-82.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... O autor trabalhava na fazenda São Luiz, em sistema de parceria, no cultivo de milho, arroz, cana -de-açúcar. Desde a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000272720198150151), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800027-27.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DOMINGOS ALVES DE MAGALHAES ADVOGADO: Italo Jose Leite Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. COISA JULGADA. RECONHECIMENTO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Trata-se de
... pessoal demonstrou, inquestionavelmente, conhecer todo o sistema de cultivo, plantio, colheita, armazenagem, não se olvidando dos muito ... - Animais se refrescam no calorão carioca com picolés de sabores exóticos
- Acórdão Nº 5073492-90.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
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Acórdão nº 50032711720218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... dos artigos 931 e 934, do CPC/2015, considerando a adoção do sistema informatizado por este Tribunal (Ato nº 24/2008-P) ... É o ... ou que de alguma forma possa ser afetado pela própria natureza do cultivo, não se pode atribuir culpa exclusiva à concessionária pelos prejuízos ...
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Decisão Monocrática nº 50018815120178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 19-08-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE CAMAQUÃ. LOCALIDADE DE EST. SANTA AUTA BANDEIRINHA, MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ELÉTRICA NO DIA 25/12/2016 (DAS 22H ATÉ 19H30 DO DIA SEGUINTE). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA
... OU QUE DE ALGUMA FORMA POSSA SER AFETADO PELA PRÓPRIA NATUREZA DO CULTIVO, NÃO SE PODE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À CONCESSIONÁRIA PELOS PREJUÍZOS ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ... -
Decisão Monocrática nº 50000184420218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 20-05-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. ZONA RURAL. SANTIAGO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DATAS DE 11/12/2020 (DAS 16H ATÉ AS 23H50MIN DO DIA SEGUINTE) E 13/12/2020 (DAS 15H ATÉ AS 23H30MIN DO DIA SEGUINTE). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO...
... OU QUE DE ALGUMA FORMA POSSA SER AFETADO PELA PRÓPRIA NATUREZA DO CULTIVO, NÃO SE PODE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À CONCESSIONÁRIA PELOS PREJUÍZOS ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ... -
Decisão Monocrática nº 50000175920218210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 20-05-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. ZONA RURAL. SANTIAGO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DATAS DE 11/12/2020 (DAS 16H ATÉ AS 23H50MIN DO DIA SEGUINTE) E 13/12/2020 (DAS 15H ATÉ AS 23H30MIN DO DIA SEGUINTE). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO...
... OU QUE DE ALGUMA FORMA POSSA SER AFETADO PELA PRÓPRIA NATUREZA DO CULTIVO, NÃO SE PODE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À CONCESSIONÁRIA PELOS PREJUÍZOS ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ... -
Decisão Monocrática nº 50017715220178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE CAMAQUÃ. LOCALIDADE DE EST. DOS GALPOES, MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ELÉTRICA NOS DIAS 26/12/2016 (DAS 16H ATÉ 19H45 DO MESMO DIA); 30/01/2017 (DAS 21H ATÉ 1H15MIN DO DIA 31/01/2017); E 02/02/2017 (DAS 20H ATÉ 23H50MIN DO MESMO DIA). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA...
... ou que de alguma forma possa ser afetado pela própria natureza do cultivo, não se pode atribuir culpa exclusiva à concessionária pelos prejuízos ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ... -
Decisão Monocrática nº 50015844420178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 26-04-2022
... OU QUE DE ALGUMA FORMA POSSA SER AFETADO PELA PRÓPRIA NATUREZA DO CULTIVO, NÃO SE PODE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À CONCESSIONÁRIA PELOS PREJUÍZOS ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ...
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Decisão Monocrática nº 50016009520178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
... OU QUE DE ALGUMA FORMA POSSA SER AFETADO PELA PRÓPRIA NATUREZA DO CULTIVO, NÃO SE PODE ATRIBUIR CULPA EXCLUSIVA À CONCESSIONÁRIA PELOS PREJUÍZOS ... DOS DÉBITOS JUDICIAIS DEVE SER EFETUADA PELA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, A QUAL DEVE SER UTILIZADA ...
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Acórdão, Processo nº 0004612-07.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... INSPETOR DE IRRIGAÇÃO: atua com controle de todo o sistema de irrigação, quimigação e fertilização do cultivo protegido ...