Sistema de cultivo
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... Licenciamento - ... Não se Aplica ... 0111-3/01 Cultivo de arroz 3.25.0; 3.26.0 ... SEM IRRIGAÇÃO OU Irrigação ... localizada ... tanques rede até 1.000m³ ... AQUICULTURA-”RACE-WAY” ... (Sistema de Cultivo Super- ... Intensivo) - Capacidade de pro- ... dução de até ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
... ícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da macaúba, em sistema de cultivo de sequeiro, no Brasil. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
... ícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da macaúba, em sistema de cultivo irrigado, no Brasil. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do café canéfora em sistema de cultivo irrigado nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, ...
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Playing, killing, eating: on morality and animal rights/ Brincar, matar, comer: sobre moralidade e direitos animais.
... assim, e nao de uma conveniencia, viver em um Estado que possua um sistema legal capaz de assegurar os direitos de cada um de modo que se possa ... Refiro-me a fabricas de cultivo de carne, nas quais os musculos crescem sem que o animal inteiro cresca, ...
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Acórdão Nº 0301554-79.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... Produz fumo no sistema de cultivo convencional e faz rotao com culturas de milho e feijo aps a ...
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Acórdão Nº 5002043-13.2020.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... que para realizar o processo de secagem de fumo utilizado o sistema de estufa do tipo "ar forado", sistema eletrnico de secagem amplamente ... O sistema de cultivo de fumo Virginia em todas as regies produtoras do sul do Brasil segue ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. SALVO-CONDUTO. CULTIVO ARTESANAL DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. PRINCÃPIOS DA INTERVENÇÃO MÃNIMA, FRAGMENTARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA AO BEM JURÃDICO TUTELADO. OMISSÃO REGULAMENTAR. DIREITO À SAÚDE.1. O Direito Penal é conformado pelo princÃpio da intervenção mÃnima e seus consectários, a...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... acionamento automático, esterilizador; 1.6.14.Curral de espera, sistema de tratamento de efluentes, reservatório de água. 1.7.Construção e/ou ... (biofiltro), Telas, sombrite, pedras zeolita, canaletas para cultivo de vegetais. (GND 4 - 20Y1) 4.3.2.Itens de custeio - Ração para um ...
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As distinções entre o regime sesmarial brasileiro em relação à aplicação original que se deu em Portugal
... sobre o patrimônio público, posto que com o encargo de cultivo."32 ... Diversos foram os atos normativos específicos para as sesmarias ... 19. Vide também: COSTA PORTO, José da. O Sistema Sesmarial no Brasil, pp. 78-79 ... MARQUÊS DE AGUIAR (?). Fragmentos de ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇAO NORMATIVA CONJUNTA SEDECINDEA 0022021 ATUALIZADA
... IV- Plantio ... Excepcional - todo e qualquer cultivo de soja autorizado pelo Instituto de ... Defesa Agropecuária do Estado de ... (quinze) de fevereiro, em sistema eletrônico disponibilizado pelo INDEA/MT ... Compete ao proprietário, ...
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Organismos geneticamente modificados
... , processos naturais de mutação, ou métodos tradicionais de cultivo, como os conhecidos “enxertos” no cultivo de vegetais, não são ... ão, em primeiro lugar, a unidade agrícola familiar vista como um sistema econômico de produção e de consumo. “A preservação e a ...
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Organismos geneticamente modificados
... , processos naturais de mutação, ou métodos tradicionais de cultivo, como os conhecidos “enxertos” no cultivo de vegetais, não são ... ão, em primeiro lugar, a unidade agrícola familiar vista como um sistema econômico de produção e de consumo. “A preservação e a ...
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Acórdão nº 5796817 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 19-07-2021
... ável em qualquer espécie de responsabilidade civil, seja o sistema subjetivo (da culpa) ou objetivo (do risco), salvo em circunstâncias ... era realizada mediante “famílias locais que colaboravam com o cultivo de açaí através do sistema de parceria verbal” (fl. 05), sem contudo, ...
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Acórdão Nº 2402-009.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... ITR. VALOR DA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO. SISTEMA DE ... PREÇOS DE TERRAS (SIPT). VALOR MÉDIO. APTIDÃO AGRÍCOLA ... ÁREA DE CULTIVO UTILIZADA. COMPROVAÇÃO ... A comprovação da área utilizada no ...
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Acordão da , 22-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. 1. UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUBSTITUTO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. AFERIÇÃO DE EVENTUAL FLAGRANTE ILEGALIDADE. 2. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. PLANTIO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. NECESSIDADE DE EXAME NA SEARA ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO MEDICAMENTO NA SEARA CÃVEL. AUTO-CONTENÇÃO JUDICIAL NA SEARA PENAL. 3.
... competência para regular o cultivo de plantas sujeitas a controle especial ... seria do Ministério da Saúde ... jurídico brasileiro, entre outras finalidades, o Sistema Nacional de Políticas ... Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreveu ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... ÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes em validar o sistema de produção de alho-semente proposto pela Embrapa Hortaliças, com duas ... cultivo em sistema orgânico quanto a características de produção e qualidade ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO DE PESQUISA, de interesse mútuo, consistentes em validar o sistema de produção de alho-semente de duas cultivares livres de vírus, sendo ma comum semi-nobre e a outra nobre, em dois ciclos de cultivo em sistema orgânico quanto a características de produção e qualidade ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO DE PESQUISA, de interesse mútuo, consistentes em validar o sistema de produção de alho-semente de duas cultivares livres de vírus, sendo ma comum semi-nobre e a outra nobre, em dois ciclos de cultivo em sistema orgânico quanto a características de produção e qualidade ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
... Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cebola, em sistema de cultivo irrigado, no Brasil. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 533, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 520, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Piauí. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 535, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 523, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de Risco Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Acre. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...