sistema de governo da argentina
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ... ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a ... embarcação brasileira procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os ... , lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros ... A Argentina, embora conte com 40% da faixa etária, configura ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão Nº 1699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : MIN. NUNES MARQUES ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : OMAR MAMANI CONDORI ... : ... NEGATIVA DE AUTORIA. SISTEMA DE CONTENCIOSIDADE ... LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia ... ía Médica (ANMAT), da República Argentina; ... XII – outras autoridades sanitárias ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Guillermo Daniel Raimondi; Pelo Governo da ... 8518.90.10 ... De alto-falantes ... 8519.81.10 ... Com sistema de leitura óptica por ?laser? (leitores de discos compactos) ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido do Exército e ... IV - Argentina, Bolívia, República Popular da China, França e ... fica também credenciado junto ao Governo da Holanda ... § 2º O Adido ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 2. Os países signatários promoverão um sistema de nacionalização no destino das mercadorias transportadas em unidades ... Pelo Governo" da República Argentina: ... Maria Esther Bondanza ... Pelo Governo da Rep\xC3" ...
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Acórdão Nº 1706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : MIN. NUNES MARQUES ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... de extradição no Brasil é submetido ao sistema de ... contenciosidade limitada (Lei n ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação do ... A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... CAPÍTULO III ... Sistema de Tomada de Decisões ... As decisões dos ...
- Lei Ônibus de Milei promove divórcio express, obriga juízes a usarem toga e pede amplos poderes para o chefe de Estado até 2025; Entenda
- Lei Ônibus de Milei promove divórcio express, obriga juízes a usarem toga e pede amplos poderes para o chefe de Estado até 2025; Entenda
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... No comércio de bens, a classificação das mercadorias reger-se-á pela nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, em sua versão regional NALADI/SH 96 e suas futuras atualizações, as quais não ...
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Acórdão Nº 1741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : MIN. NUNES MARQUES ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : SAIFUL ISLAM ... INDEFERIMENTO. NEGATIVA DE AUTORIA. SISTEMA DE ... CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE ... , quer em consonância com a norma argentina; trata-se ... de ilícitos puníveis com pena ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... Na Argentina, a Lei n. 26.743, de 23/5/2012, reconheceu o ... com a teoria iluminista, o governo existe para proteger o direito do homem ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ões de Operações Aduaneiras através do Sistema de Intercâmbio de Informação de Registros ... ão de uso exclusivo de funcionários de governo especialmente designados, cuja identidade seja ... em vigor para o comércio recíproco de Argentina ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... Caso a responsabilidade criminal, sob o sistema" jurídico da Parte, não se aplique a pessoas jur\xC3" ... Pela República Argentina Pela República da Islândia ... Pela Austrália ...
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O governo eletrônico e os global players
... ; autoridade administrativa encarregada do supremo poder executivo; sistema por que está organizada para a administração de um país: governo ... o Chile se mantém na liderança, seguido da Colômbia, Uruguai, Argentina e, na 5ª posição, o Brasil. Cf. website ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Moro teria ultrapassado os limites do sistema acusatório. No julgamento ... do Habeas Corpus ... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo ... apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ...
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O federalismo e seus princípios
... gerais, o federalismo compreende um sistema de divisão territorial de poder. Este conceito, ... , o federalismo refere-se ao sistema de governo em que o poder é dividido entre uma autoridade ... Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... PREÂMBULO ... A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... contribuir para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, ... DECLARANDO sua ... instruções de qualquer organização ou governo e não serão vinculados ao governo de qualquer ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... , DE COSTA RICA, DE CHILE, DE BRASIL, DE ARGENTINA, DE PARAGUAY, DE HAITI, DE REPÚBLICA DOMINICANA, ... No acepta principios que modifiquen el sistema de la "ley del domicilio", especialmente en todo ... , por emprego ou commissão de seu governo ou para estudos scientifico ou artisticos, será ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um ... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA ITÁLIA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EXTRADIÇÃO. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA ... CONTENCIOSIDADE LIMITADA ... GOVERNO DA ... ARGENTINA. ANÁLISE DE MÉRITO DO PROCESSO ... CRIMINAL ...
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Acórdão nº 1259 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
... 1ª Turma, 22.5.2012 ... Reqte.(s) : Governo" da Argentina ... extdo.(a/S) : JosÉ MartÍn Mart\xC3" ...