Sistema operativo
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Acórdão Nº 0020815-60.2016.5.04.0021 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
... De outro norte, reputou nulo o sistema "banco de horas" adotado pelo Sanatório reclamado, porquanto, ademais de ... ços ora contratados estão referenciados/especificados no Plano Operativo anexo a este instrumento, o qual segue as diretrizes do Plano de Saúde da ...
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Implicações Sistêmicas da Súmula Vinculante
... aos ordenamentos jurídicos ocidentais de países desenvolvidos, o sistema jurídico brasileiro segue a tendência de incorporação de institutos ... questão, em que pese ser fruto da preocupação de fechamento operativo do sistema pelos Tribunais, estabelecendo-se daí por diante o paradoxo de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde conforme discriminado na Planilha de Programação de pra/Plano Operativo Abaixo Objeto Prorrogar o prazo do Contrato Original n° 285/2018-FMS por ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2022
... O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante ... de domínio, a compra e desenvolvimento de hardware e software operativo, a instalação de aplicativos desenvolvidos e testes. (c) Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2022
... ção e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Plano Operativo Anual - POA, parte ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... ção e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Plano Operativo Anual - POA, parte ...
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Editais - SAÚDE
... o processo de internação, de acordo com a listagem do Sistema ... Único de Saúde - RENAME; ... e) fornecimento de sangue e ... CONVENIADA está inserida, e conforme Plano Operativo anexo ... PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em se tratando de entidade ... com ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... intermédio do sistema eletrônico de contratações – BEC/ SP ... O Edital e seus anexos ... -Orçamentária – FPO; ... ANEXO IX – Modelo de Plano Operativo; ... ANEXO X – Minuta de Termo Aditivo Incremento de Valor e ...
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Acórdão Nº 0313098-60.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-02-2022
... Joinville que, desde 14-5-1998 est habilitado como Gestor Pleno do Sistema Municipal de Sade, o que significa dizer que responsvel pela articulao ... mensal aprovada pela SECRETARIA, conforme o disposto no Plano Operativo Anual, estiamndo-se um valor mdio mensal de R$ 223.683,24 (duzentos e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único ... de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos ... -Orçamentária – FPO; ... ANEXO IX – Modelo de Plano Operativo; ... ANEXO X – Minuta de Termo Aditivo Incremento de Valor e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... pelo órgão jurídico da Pasta ... Artigo 8º - O Plano Operativo será previamente elaborado ... pela Secretaria e os ... diretrizes e regramentos do Sistema Único de Saúde,em especial no ... que se refere à assistência ...
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Outorga
... a implantação da Política Nacional de Recursos (ídricos e do Sistema" Nacional de Gerenciamento de Recursos (ídricosǡ através da Lei n͑ ͻǤ\xCD" ... t) Acordo Operativo ... O acordo operativoǡ que faz parte do CCDǡ é o documento que ...
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Editais - SAÚDE
... o processo de internação, de acordo com a listagem do Sistema ... Único de Saúde - RENAME; ... e) fornecimento de sangue e ... Plano Operativo, que deverá ser elaborado anualmente ou alte- ... rado mediante o ...
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Editais - SAÚDE
... atribuição de aulas a partir da inclusão da inscrição no sistema ... e publicação no site ... COORDENADORIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ... que deverão constar obrigatoriamente do Plano Operativo, ... que deverá ser elaborado anualmente ou alterado mediante o ...
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Editais - SAÚDE
... que deverão constar obrigatoriamente do Plano Operativo, ... que deverá ser elaborado anualmente ou alterado mediante o ... e regramentos do Sistema Único de Saúde, em especial no que ... se refere à assistência ...
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Editais - SAÚDE
... o processo de internação, de acordo com a listagem do Sistema ... Único de Saúde - RENAME; ... e) fornecimento de sangue e ... que deverão constar obrigatoriamente do Plano Operativo, ... que deverá ser elaborado anualmente ou alterado mediante o ...
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Editais - SAÚDE
... tos e OPM do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), disponível ... no site: ... -Orçamentária – FPO; ... ANEXO IX – Modelo de Plano Operativo; ... ANEXO X – Minuta de Termo Aditivo Incremento de Valor e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... prestador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento ... de Saúde – SCENES ... 1.6 ... Plano Operativo" que integra o presente convênio, (por especia- ... lidade), com realizaç\xC3" ...
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Editais - SAÚDE
... apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema ... CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da ... Lei ... CONVENIADA está inserida, e conforme Plano Operativo anexo ... PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em se tratando de entidade ... com ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... : Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Instalação para o Sistema de Comunicação de Dados Operativo a ser instalado nas subestações de ...
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Editais - SAÚDE
... que deverão constar obrigatoriamente do Plano Operativo, ... que deverá ser elaborado anualmente ou alterado mediante o ... na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema ... Único de Saúde (Tabela SUS) ... 9 - DAS SANÇÕES E DA RESCISÃO DO ...
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Editais - SAÚDE
... o processo de internação, de acordo com a listagem do Sistema ... Único de Saúde - RENAME; ... e) fornecimento de sangue e ... encontram-se discriminados no Plano Operativo, que integra o ... presente convênio, para todos os efeitos legais e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... tos e OPM do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), disponível ... no site: ... CONVENIADA está inserida, e conforme Plano Operativo anexo ... PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em se tratando de entidade ... com ...
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Editais - SAÚDE
... no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa do Estado, além de regis- ... tro junto ao ... CONVENIADA está inserida, e conforme Plano Operativo anexo ... PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em se tratando de entidade ... com ...
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Editais - SAÚDE
... o processo de internação, de acordo com a listagem do Sistema ... Único de Saúde - RENAME; ... e) fornecimento de sangue e ... Plano Operativo" que integra o presente convênio, (por especia- ... lidade), com realizaç\xC3" ...