site diario oficial da união
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Classificação vLex
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Em vigor
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
... de bens e serviços comuns, no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado. Parágrafo ...1. Diário Oficial da União; e. 2. meio eletrônico, na ...ível em meio eletrônico, na Internet, no site www.comprasnet.gov.br, independentemente do valor ...
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Decisão da Presidência nº 4407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2020
...(eDOC 38) O Advogado-Geral da União manifesta-se pelo não conhecimento da ação ... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Pelas informações is no site da Receita Federal, a nova solução tecnológica ...
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Decisões Monocráticas nº 4407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2020
...(eDOC 38) O Advogado-Geral da União manifesta-se pelo não conhecimento da ação ... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Pelas informações is no site da Receita Federal, a nova solução tecnológica ...
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Congresso inicia ano com 27 MPs na fila e agenda de reformas
... 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de ... circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês ...
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CVM edita norma com novos parâmetros para processos administrativos
...Diário Eletrônico, em vez do Diário Oficial da ... atos processuais do Diário Eletrônico no site da CVM, em substituição à publicação nte realizada no Diário Oficial da União. (iv) Possibilidade da superintendência ...
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Segunda fase do Exame de Ordem é remarcada para 10 de junho
... ao novo cronograma de atividades no site da dação Carlos Chagas e no Diáriodação Carlos Chagas e no Diário Oficial...União...
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TRT-15 suspende prova de concurso que aconteceria neste domingo
... atividades serão publicadas futuramente no site da Fundação Carlos Chagas e no Diário Oficial da União. O concurso do TRT-15 tem oferta de apenas duas ...
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O que protege os protetores dos direitos humanos
...Atualmente, segundo dados obtidos no site 9 da Secretaria de Direitos Humanos, este ...ência da República e a Delegação da União Europeia no Brasil, uma publicação intitulada ...6.044, de 12 de fevereiro de 2007. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 13 de ...
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Resolução Normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007
... e Eventos em Saúde da ANS, disponível no site www.ans.gov.br . Art. 7º A CPT e o Agravo ... por edital, publicado uma única vez no Diário Oficial da União, e o processo ficará suspenso ...
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Decisão da Presidência nº 31488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junho de 2016
... no âmbito do Tribunal de Contas da União, inclusive com a constituição de advogado e a ... que publicado o ato impugnado na imprensa oficial. Precedentes. Mandado de segurança a que se nega ... do TCU, de 1/2/2012, foi publicado no Diário Oficial da União em 9/2/2012 (conforme site do ...
- Decisão Monocrática nº 9138 de Tribunal Superior Eleitoral, 08 de Março de 2017
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2020
... o requerente que, Em 6 de junho de 2020, o site jornalístico The Intercept noticiou que ABIN e ...áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2"...Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ...
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Gilmar suspende efeitos da MP que desobriga publicação de editais na imprensa
... aberto a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários ou do o Oficial da União, em vez dos jornais impressos. Também ...
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Decisões Monocráticas nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Fevereiro de 2013
... DO CANDIDATO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: INSUFICIÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE ..., através do Diário Oficial da União (fl. 170), bem como do site do Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Fevereiro de 2013
... DO CANDIDATO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: INSUFICIÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE ..., através do Diário Oficial da União (fl. 170), bem como do site do Ministério ...
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Bolsonaro assina MP que desobriga publicação de licitação em jornais
..., e publicada nesta segunda-feira (9/9) no Diário Oficial da União, determina que basta serem licadas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável pelo processo. . ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2020
... o requerente que, Em 6 de junho de 2020, o site jornalístico The Intercept noticiou que ABIN e ...áveis pelo ato e citei o Advogado-Geral da União" sobre o objeto da presente arguição (eDOC 11). \xC2"...Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ...
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Acórdão nº 2006/0223961-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 15 de Março de 2011
RECURSO ESPECIAL. ANISTIA. EX-EMPREGADOS DA EXTINTA EBTU. RESOLUÇÃO Nº 8/98 E PORTARIA Nº 69/99. ANULAÇÃO. REVIGORAMENTO DA PORTARIA Nº 698/94. EFEITOS FINANCEIROS EX TUNC. PRECEDENTES. 1. Revigorado o ato administrativo que, por efeito da anistia, reintegrou o servidor ao cargo que ocupava, é de se reconhecer e declarar ex tunc os seus efeitos financeiros. 2. Recurso especial, em parte,...
... : MARCELLO LAVENÈRE MACHADO RECORRIDO : UNIÃO . EMENTA. RECURSO ESPECIAL. ANISTIA. ..., de 26 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1998, anulando as ...ência, como resulta da consulta realizada no site do Diário Oficial da União, foram expedidas as ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1107/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-02-2017
... publicou o aviso da licitação no mural, no site" oficial da prefeitura e no diário oficial da uni\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Setembro de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ...ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...ções pelo Diário Oficial da União e pelo site do Ministério Público da União” (fl. 34). 3. ...
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Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Setembro de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ...ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...ções pelo Diário Oficial da União e pelo site do Ministério Público da União (fl. 34). 3. ...
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Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Setembro de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ...ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ...ções pelo Diário Oficial da União e pelo site do Ministério Público da União” (fl. 34). 3. ...
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Rio tem 9 cursos universitários proibidos de fazer vestibulares
... de cursos e instituições saiu ontem no Diário Oficial da União e está publicada no site do ...
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Bilhete único intermunicipal é reajustado para r$ 6,50
...ção da rodovia, foi publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com o site G1, o ...
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Diplomata é demitido do itamaraty por agredir mulheres
..., teve a sua demissão publicada ontem no Diário Oficial da União, conforme noticiou o colunista Lauro Jardim em seu blog no site do GLOBO. Ele ocupava o cargo de ...