site do diário oficial da união
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Em vigor
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
... de bens e serviços comuns, no âmbito da União, qualquer que seja o valor estimado ... 1. Diário Oficial da União; e ... 2. meio eletrônico, na ... ível em meio eletrônico, na Internet, no site www.comprasnet.gov.br, independentemente do valor ...
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Acórdão Nº 0020375-13.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO REGULAR DA ENTIDADE SINDICAL. Transitada em julgada decisão que reconheceu a nulidade dos atos jurídicos de criação e constituição do sindicato reclamante, fica demonstrada sua ilegitimidade para figurar no polo ativo da ação. Comando de extinção do feito sem resolução do mérito mantido, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.
... ", conforme se pode observar em pesquisa ao site do Diário Oficial da União, Seção 1, de ... -
Acórdão Nº 0021440-33.2016.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA PAMPEANA ADMINISTRAÇÃO - EIRELI - ME. AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. GRUPO ECONÔMICO. SÓCIO OCULTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. INTERESSE INTEGRADO ENTRE AS EMPRESAS. O grupo econômico pode ser constituído de forma hierarquizada, quando uma empresa individual ou coletiva controla as demais, ou pode ser formado por coordenação, ou seja, quando...
... Em pesquisa ao site do Diário Oficial da União verifico que MARCOS ... -
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2022 - CSL/EMSERH
... (horário local).MOTIVO: Não Publicação no Site do Diário Oficial da União.Local de ...
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Acórdão nº 2006/0223961-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MARCELLO LAVENÈRE MACHADO RECORRIDO : UNIÃO ... RECURSO ESPECIAL. ANISTIA. EX-EMPREGADOS DA ... , de 26 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1998, anulando as ... ência, como resulta da consulta realizada no site do Diário Oficial da União, foram expedidas as ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 113 Sexta-feira, 09 de fevereiro de ... delo no site www.riobranco.ac.gov.br) ... s) DECLARAÇÃO DE ... União nº. 17– Seção 3, Pág. 140, Diário Oficial ...
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Acordão nº 20120243002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... Extraído do site do Diário Oficial da União, Seção I, data da ...
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Decisão da Presidência nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2013
... DO CANDIDATO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: INSUFICIÊNCIA ... INTERPRETAÇÃO DE ... , através do Diário Oficial da União (fl. 170), bem como do site do Ministério ...
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Decisões Monocráticas nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2013
... DO CANDIDATO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: INSUFICIÊNCIA ... INTERPRETAÇÃO DE ... , através do Diário Oficial da União (fl. 170), bem como do site do Ministério ...
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Inscrições de concurso do Crea-RJ começam nesta 6ª feira. Salários chegam a R$ 10.302
... edio desta quarta-feira (dia 1) do Dirio Oficial da Unio. e tambm pode ser acessado no site do ...
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Inscrições para concurso do Crea-RJ começam na sexta-feira. Salários chegam a R$ 10,3 mil
... edio desta quarta-feira (dia 1) do Dirio Oficial da Unio. e tambm pode ser acessado no site do ...
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Inscrições para concurso do Crea-RJ começam na sexta-feira. Salários chegam a R$ 10,3 mil
... edio desta quarta-feira (dia 1) do Dirio Oficial da Unio. e tambm pode ser acessado no site do ...
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EDITAL Nº 4/2020
... publicação do resultado preliminar no Diário Oficial da União. 4.8 Os recursos serão ... no Portal da FUNDACENTRO e seu extrato no site do Diário Oficial da União, na data prevista no ...
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EDITAL Nº 4, de 28 de outubro de 2020 seleção pública de candidatos ao Programa de Bolsas IDEIAChamamento Nº 1/2020
... publicação do resultado preliminar no Diário Oficial da União. 4.8 Os recursos serão ... no Portal da FUNDACENTRO e seu extrato no site do Diário Oficial da União, na data prevista no ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO TOMODA DE PREÇO Nº 4/2021
... Publicação divulgada no site do Diário Oficial dos Municípios Nova Floresta- PB, Diário da União, Diário do Estado da ParaíbaNova Floresta - PB ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038986520194058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803898-65.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes APELADO: NAZARENO ELI GURGEL ARRUDA ADVOGADO: Jhony Leidson Leonardo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
... a convocação por meio de imprensa oficial e sítio eletrônico; l) o fato de o recorrido ... pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos ... ão, foi convocado por edital publicado em Diário oficial para assumir a vaga; c) a convocação ... , de 16 de outubro de 2015), mas também pelo site da EBSERH e pelo seu correio eletrônico ... -
Aviso De Anulação Pregão Presencial Nº 1/2019
... será publicado novo Edital através do Diário Oficial da União e do site do CRQ-I.Recife - PB, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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AVISO DE ELEIÇÃO
... janeiro de 2026, em votação eletrônica no site do CRBio-06: www.crbio06.gov.br, com recebimento ... - CFBio na página 73, Sessão 01 do Diário Oficial da União - DOU, podendo ser consultada ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... édia, estando fartamente disponíveis, no site de busca Google, várias ... Documento assinado ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... Notícia recente, veiculada no site da ... associação, dá conta de que a entidade ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000324-36.2019.5.06.0000), 30-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019. PERDA DO OBJETO. Conforme consulta pública realizada no site do Congresso Nacional (https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/135531), no que tange à Medida Provisória 873/2019, objeto maior para embasar a postulação do presente writ, verifica-se o seguinte registro: "SEM EFICÁCIA. Término do prazo de vigência, em 28...
... Conforme consulta pública realizada no site do Congresso Nacional ... da República e fará publicar do Diário Oficial da União Ato Declaratório de ... -
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
... cancelamento será divulgado através do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município de Araporã/MG, pelo site do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... (PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... , de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União na data de 17/08/2020, ... site da jurisprudência unificada do CJF, verificou-se ... -
Diário dos Municípios
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (176) ... SITE www.alvinlandia.sp.gov.br ... MAIORES ... Total Reg:21.999,7500-Marca:UNIÃO QUÍMICA;CNPJ ... 20.489.064/0001-05 PROSPER ...