site do diário oficial da união
-
Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... 74, DA LEI Nº 9.504/97. EXPOSIÇÃO, NO SITE E NOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS REDES ... De Carvalho Neto, Publicação: DJE – Diário da justiça eletrônica, Tomo 073, Data ... Naumi Amorim participa da entrega oficial de sete Unidades de Atenção Primária à Saúde ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
-
Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... representantes legais, em face da União e do Estado do Paraná, em que postula a ... : 2190000 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 29/06/2022 ... Página 1 de 5 ... Único de Saúde - SUS (Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril ... -
Acórdão Nº 2201-009.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/09/2021
... pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), com antecedência de ... 10 dias e no site da internet do CARF, podendo, então, na sessão ...
-
Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃOModalidade-TOMADA DE PREÇOS 010/2023A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS,
... ORIUNDOS DA TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, EMENDA 40730007/2023 Cópias do Edital podem ser ... extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores ...
-
Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002/2020 O Município de Três Coro
... Joo Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informaes: (51) ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.143, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relati
... no Convnio ICMS 68/18, publicado no Dirio Oficial da Unio de 10/07/18,e no Ato Cotepe ICMS 61/19, ... Apndice II correspondem queles divulgados no"site"do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br) conforme ...
-
Tp 03_2023, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços Nº 03 /2023; Objeto: Adequação viária com pavi
... de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do ... de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) ...
-
Edital nº 150/2021 - pregão eletrônico, EDITAL Nº 150/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de água mineral para a realização do proj
... Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; ...
-
Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021: Objeto: co
... O Edital poder ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereo acima ...
-
Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021: Objeto: co
... O Edital poder ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereo acima ...
-
Aviso, NOTA INFORMATIVA O Executivo Municipal, em atenção ao disposto na Lei n.º 9.452/97, através da prese
... demonstrativo dos Recursos Recebidos da União referentes aos meses de janeiro e fevereiro 2023, ... de 2023, bem como estão disponibilizados no site ... https://riogrande.atende.net/transparencia/ ...
-
Extrato de decreto, Extrato do Decreto Nº 011/2023 - Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, tor
MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA ... EXTRATO DE DECRETO ... Extrato do ... Prefeitura e no site: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br/ ... UNIÃO DA ...
-
Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... pela Portaria nº 225/2022, publicada no Diário Oficial no dia 1 de novembro de ... 2022 são ... ções relacionadas ao processo ocorrerão no site www.uergs.edu.br ... A comunidade universitária ... de atos no Diário Oficial do Estado ou da União ... 1. Aplica-se a presente eleição os casos ...
-
Relatório e Voto com número 5347215-91.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... competência da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... de julgamento publicada no site do Supremo Tribunal Federal - STF, ... Diário Oficial da União n. 242-C, homologando o Plano ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ... Como estabelece o site ...
-
Acordão da Primeira Seção, 22-09-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADODE SEGURANÇA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CERTIFICADO DE ENTIDADEBENEFICENTE. RENOVAÇÃO PERIÓDICA. REQUISITOS LEGAIS SUPERVENIENTES.ADI 4.480. SUBSEQUENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, PELOSTF, DO ART. 13, § 1º, I, DA LEI 12.101/2009. EFEITOS EX TUNC.AFASTAMENTO DO MOTIVO DETERMINANTE DO ATO APONTADO COMO COATOR.INAPLICABILIDADE,...
-
Aviso de licitação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de HORIZ
... UNIÃO COM RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO PROGRAMA ... Os editais encontram-se disponíveis no site ... https://horizontina.atende.net. Maiores ...
-
Pregão eletrônico nº 026/2022 aquisição de retroescavadeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2022 Aquisição de re
... motor a diesel, com recursos advindos da União Federal - Ministério da Agricultura, ... site www.portaldecompraspublicas.com.br. Início dos ...
-
Extrato de edital de tp nº 06/2022, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022. Data de Abertura: 06 de dezembro de 2022 , h
... Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério da nia. Edital e anexos no site www.pmcamargo.com.br ... Maiores informações ...
-
Republicação concorrência 017-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna público para conhecimento do
... pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda ... Parlamentar do Deputado ... funcionamento das 9h às 15h ou no link do site ... www.charqueadas.rs.gov.br ... Charqueadas, 08 ...
-
Tp_02_2020_academiasaúdeindígena, AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2020 Modalidade: Tomada de Preços Nº 02/2020; Objeto: Construção de Acad
... de So Valrio do Sul /RS, ou atravs do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 3617 ...
-
Tomada de preços nº 03/2021 - construção quadra são vitor, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021. Data de Abertura: 22 de outubro de 2021 , ho
... na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informaes na ...
-
Edital nº 104/2021 - pregão eletrônico - com alterações, EDITAL Nº 104/2021 - COM ALTERAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa para locação
... Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; ...
-
Licitações, Pregão Presencial Nº 03/2020. Processo Nº 144/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais perm
... Detoni 201 - Centro, fone: (54) 3524.1141 ou site: www.pmmarianomoro.com.br. Valdecir Mariano Pinto ...
-
Edital nº 104/2021 pregão eletrônico, EDITAL Nº 104/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa para locação de tendas e ban
... Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; ...