site do diário oficial da união
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
- Pregão presencial n97-2022 - retro, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 097/2022 O Munic
- Publicação edital, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 008/2021 O Prefeito torna público que no dia 15 de dezembro do ano
- Aviso 079.2021, AVISO 079/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021. EDITAL N° 055/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021. TOMADA DE PREÇOS
- Tomada de preços nº 04/2023, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Data de Abertura: 17 de janeiro de 2024 . Ho
- Publicação edital, EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2021 O Prefeito torna público que no dia 02 de junho do ano de
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Extrato tp nº 05/2023, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024 . Ho
... entre o Município de Camargo e a União Federal, ... por intermédio do Ministério da ... Edital e anexos podem ser obtidos no site ... www.pmcamargo.com.br ... Maiores informações ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEOXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES NO ESTADO DESANTA CATARINA. COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DALICITANTE VENCEDORA. NÃO EXIBIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DEVIDAMENTEAUTENTICADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE.EQUIPAMENTOS INDICADOS...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, no CNPJ da ... IX - Certidão Negativa de ... , a ser acessada conforme orientações no site do DETRAN/RS ( ... Credenciamento no Diário Oficial do Estado ... §1º Com a publicação ...
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Poderes administrativos
... União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos ... Dentista anuncia clareamento dentário em site de compras coletivas na internet ofertando preço ... ão: TJ-AM – Prova: Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro ... A ... , mediante a exclusiva publicação no diário oficial, após três anos da data de ...
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Do Contrato de Trabalho
... constar, também, o número do passaporte oficial, além da apresentação obrigatória do ... que não permitam o deslocamento diário do adolescente até a sua residência. Nesses ... ”, afirmou o clube em nota divulgada em seu site na internet. — Disponível em: ... Acesso em: ... e a comissão técnica, atentam contra a união e o ambiente respeitoso e saudável ... A ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÃRIO PORTADOR DE SÃNDROME DE DOWN. PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO COM TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES INCLUINDO EQUOTERAPIA. SESSÕES ILIMITADAS. COBERTURA OBRIGATÓRIA. ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS FORA DA REDE CREDENCIADA. EXCEÇÃO.1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 04/02/2020, da qual foi extraÃdo o presente...
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Decisão monocrática Nº 1364967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2022
... ou inexigibilidade de licitação em site oficial do Executivo. Reserva de iniciativa por ... tratada na referida lei é privativa da União, cabendo ao Município somente suplementar a ... I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 07/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Acordão da Primeira Seção, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA.AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERROMATERIAL, NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM ADVERTÊNCIA DEIMPOSIÇÃO DE MULTA.I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela PrimeiraSeção do Superior Tribunal de Justiça, publicado
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. RE 598.099/MS. REPERCUSSÃO GERAL. CANDIDATO APROVADO DENTRODO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME, DIANTE DADESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.ALEGAÇÃO DA...
- Atos administrativos, Súmula do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da Un
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, ... Publicado no site em 2022. Disponível em: https://reciclus.org.br/ ... -
Acordão da Segunda Turma, 19-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. PORTAL ELETRÔNICO. ART. 5º DA LEI 11.419/2006. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEM INATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNC
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Publicação de edital, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2023 O Prefeito no exercício torna público que no dia 29 de março do
... General Osório, entre o Bairro Boa União e Linha São José, no município de Estrela, de ... do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações ...
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Tp 001-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES - Aviso de Tomada de Preços nº 001/2023 O Município de Tapes/RS ,
... /2021/MCIDADANIA/CAICA firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da ... às 11h e das 13h30min. às 17h ... ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Dr. Luis Carlos Coutinho ...
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Pub. tp. 08.2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noti
... N.º 922284/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ... Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 21 de ...
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Pub. tp. 11.2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noti
... N.º 922284/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ... Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 29 de ...
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Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que publicou o Pregão Presencial nº 128/20
... informações pelo fone(054) 3462-8230 ou no site ... www.garibaldi.rs.gov.br ... CONCORRÊNCIA ... a fim de repassar repasse financeiro da União ... SÉRGIO CHESINI ... Prefeito Municipal ...
- Editais de licitação, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 06/2020 O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS, torna públ