site do diário oficial da união
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Sentença com número 5093978-58.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-03-2023
... és do Decreto de 03/04/2019, publicado no Diário Oficial n. 23027 ... de 04/04/2019 (termo de ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
... és do Decreto de 30/09/2020, publicado no Diário Oficial n ... 23397 de 30/09/2020 (termo de ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Da execução por quantia certa
... e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento ... Comentários: Os bens de uso diário e que são necessários para o manejo da vida ... II — títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ...
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Jurisprudência e Ementário
... pelo Chefe da Defensoria Pública da União com o objetivo de que ique expressa a ... REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 ... Joaquim da Barra/SP.- Consoante consulta ao site da Santa Casa de Misericórdia ... dos mil quince notiiqué por e l estado diario ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE REVISÃO DEANISTIA DE MILITAR. EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ENUNCIADO APROVADOPELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. APLICAÇÃOIMEDIATA. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO GENÉRICA DOANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EDA AMPLA...
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Pe 073/2022, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 073/2022. Objeto: Aquisição de motoniveladora nova para ate
... +Brasil nº 53702/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da ... , Cópias do Edital poderão ser obtidas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou ...
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Estrutura Municipal
... ãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... site https://sne.denatran.serpro.gov. br/#/home ou ...
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Aviso de licitação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de HORIZ
... ÇÃO 1063313-56, COM RECURSO VINCULADO A UNIÃO, CONTRAPARTIDA DO ... MUNICÍPIO, CONFORME ... Os editais encontram-se disponíveis no site" https://horizontina.atende.net. Maiores informaç\xC3" ...
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Concorrencia 017/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação
... consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado ... funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br ... Charqueadas, 29 de ...
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Licitação, Tomada de Preço Nº 07/2023, Processo Nº 65/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de Em
... de Repasse Nº 928502/2022 firmado com a União por intermédio da Caixa Econômica ... Federal ... : 54 3551-1254 Setor de Licitações ou no site: ... www.pmmachadinho.rs.gov.br. Machadinho, ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 04/2023 . OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço
... /RS, com verba através de recursos da União Federal do ... plano de Ação 09032022-018269 e ... pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br ... Rodeio Bonito/RS, 17 ...
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Sentença com número 5568636-85.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-10-2023
... publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.632, de 9 de ... de violação da regra de competência da União ... para legislar sobre direito financeiro (art ... da decisão de julgamento publicada no site do Supremo Tribunal Federal, ...
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Aviso de licitação tp 03.2020, Edital nº 19/2020 - Tomada de Preços nº 3/2020. O Município de Ivoti, torna público a licitação em e
... Licitaes, pelo telefone 51-3563.8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br. link arquivos para download ...
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Edital de concorrência nº 002/2024, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES- CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - O Muni
... de Licitaes, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Em, 16 de ...
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Direito tributário
... Art. 43 - O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... pelo taxista em razão de seu trabalho diário (o que foi indenizado a título de lucros ... complementar ao regime de previdência oficial) ... A previdência privada, também chamada de ... site do STF: "O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...
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A fase externa do pregão
... Diário Oficial da União ... Ocorre, entretanto, que a ... site ... Artigo 4º • 87 ... gação em jornal ...
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Acordão da , 04-05-2022
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO CP. PRESIDENTE DO TCE. USO DE VEÃCULO OFICIAL E RECEBIMENTO DE AUXÃLIO-TRANSPORTE. VEÃCULO À DISPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA, E NÃO DO PRESIDENTE. RECEBIMENTO A TÃTULO PRÓPRIO, E NÃO A TÃTULO ALHEIO. NÃO OCORRÊNCIA DE INVERSÃO DE POSSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AÇÃO PENAL...
... PRESIDENTE ... DO TCE. USO DE VEÍCULO OFICIAL E RECEBIMENTO DE ... AUXÍLIO-TRANSPORTE ... Documento: 153539220 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/05/2022 ... Página 1 de 2 ... O carro era diário à disposição da ... presidência. Agora, se ... Dr. Robson de Souza, Defensor Público da União pelo Réu. Compareceu à sessão de julgamento, ... -
Sentença com número 5692584-98.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... conforme Diário Oficial Eletrônico nº 139/2021, tendo ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Direito Civil
... Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que ... em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial (LI, art. 1°); E: incorreta, pois a ... União ... (3) Autoridade judiciária brasileira tem ... Vide notícia do site abaixo: Municípios são responsáveis pela ...
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Sentença com número 5286646-90.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... conforme Diário Oficial ano 185, nº 23.698, tendo implementado ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Sentença com número 5120065-51.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-04-2023
... conforme Diário Oficial nº 23.840, tendo implementado os ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Sentença com número 5053345-05.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-04-2023
... conforme Diário Oficial ano 185, nº 23.632, tendo implementado ... da União para legislar sobre direito financeiro (art. 24, ... publicada no site do Supremo Tribunal Federal, vejamos:?Decisão: O ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
... 2021, s 23h59min, via internet, atravs do site www.educacao.rs.gov.br para rede de ensino ... , sendo fundamental anexar um documento oficial que apresente o nmero do RG, CPF e tambm, foto do ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DE PERNAMBUCO. PROMOÇÃO NA CARREIRA. MATÉRIA DISCIPLINADA NOESTATUTO DO MPPE. HIPÓTESE EM QUE NÃO CABE A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIADO ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU. AUSÊNCIA DE DIREITOLÍQUIDO E CERTO.1. Cuida-se, na origem, de mandado de segurança impetrado...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE REVISÃO DEANISTIA DE MILITAR. CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ENUNCIADO APROVADOPELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. APLICAÇÃOIMEDIATA. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO GENÉRICA DOANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EDA AMPLA DEFESA....