site do diário oficial da união
- Edital pregão presencial 032/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 032/2021 . Objeto: Aquisição de um caminhão basculante tipo
- Pregão presencial 030/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 030/2021 . Objeto: Aquisição de um caminhão basculante tipo
- Pregão presencial n 048-2021 retificação i, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO I Pregão Presencial Nº 048/2
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Relatório e Voto com número 5689802-61.2021.8.09.0049 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... julgamento publicada no site do Supremo Tribunal Federal, veja-se:“Decisão: ... publicou em 24/12/2021 o despacho no Diário Oficial da ... União n.º 242-C, homologando o ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Da defesa contra a autuação
... pode ser demonstrado na pesquisa feita no site do Detran, referente à CNH, usando-se para tal ... E assim, a sua vigência oficial deu-se a partir de 16 de julho de 2004, através ... -se o interessado por publicação no Diário Oficial do Estado” ... No inciso VIII, assim ... executivos de trânsito e rodoviários da União ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... , elas iniciam-se antes do período oficial (anteriormente à convenção partidária) e ... site do STF e pela imprensa desta casa. Para aumentar ... ção do evento por outros canais, como o Diário Oficial da União e em programas de rádio, como ... -
Edital 064, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES - RS. AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.40
... ou no site: ... www.camposborges.rs.gov.br ... Campos ...
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Edital 025/ 2023, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES - RS. AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.40
... ou no site: ... www.camposborges.rs.gov.br e ...
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Aviso 177.2022, AVISO 177/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. EDITAL N° 223/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. TOMADA DE
... LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, AMBAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS ... pelo SITE": www.estanciavelha.rs.gov.br - Portal da Transpar\xC3" ...
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Adesão pregão eletrônico nº015-2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 015/2022
... nº 920987/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do ... Ministério do ... Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br ... Sarandi, 09 de ...
- Extrato de editais, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020 - Objeto: Contratação de
- Edital tomada de preço 010/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço n° 010/2021 . Objeto: Contratação de obras e serviços de engenha
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/21 - Contratação de empresa para execução de obra de Refor
- Tomada de preço n 028-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023 O Município de Sarandi - RS atra
- Pregão presencial n 048-2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 048/2021 O Munic
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Relatório e Voto com número 5427253-56.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-02-2023
... Diário" Oficial, a partir de 1º de novembro de 2021, por\xC3" ... de violação da regra de competência da União para ... legislar sobre direito financeiro ... da decisão de julgamento publicada no site" ... do Supremo Tribunal Federal, vejamos:“Decis\xC3" ...
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Crianças e pais no direito de família
... qual se incluem o estudo do casamento e da união estável, bem como as situações jurídicas ... 1961, conforme informação disponível no site da Câmara dos Deputados: ... ão best interest utilizada na versão oficial de língua inglesa na Convenção sobre Direitos ... Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p ...
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Apêndice
... ãos e entidades executivos rodoviários da União e à Polícia Rodoviária Federal; aos órgãos e ... De acordo com o mapa atualmente publicado no site www.cetsp.com.br, da Companhia de Engenharia de ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
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Recursos no Processo do Trabalho
... das decisões judiciais, uma vez que é da União a competência privativa para legislar ... sobre ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... ‘caminho’ que leva ao acórdão no web site do tribunal correspondente. A fixação dos ...
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Licitações, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO Q
... 53441/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, ...
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Licitações, ERRATA DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA 01/2023. A Comissão Permanente de Licitações informa que na publ
... Oficiais dos Municípios, do Estado e da União, em 11/07/2023, nas páginas 36, 229 e 130, ... e no site www.pmerechim.rs.gov.br ... Erechim/RS, 17 de ...
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Extrato de tp nº 01/2023 - pavimentação lisboa, MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Data de Abertura: 15 de fevereiro de 2023 .
... de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério da ... Edital e anexos ... podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br ... Maiores informações na ...
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Publicação de edital, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 004/2023 O Prefeito torna público que no dia 12 de maio do ano de 2023 ,
... Osório, entre o Bairro Boa União e Linha São José, no município de Estrela, de ... poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações ...