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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... casos de intoxicação exógenas em humanos foram utilizados dados do site do ... Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... funciona no mesmo local do denominado SPA SALUTE, e de acordo com o site da mesma, consta que proporciona o descanso e combate ao estresse. O ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Portuguesa de Beneficencia Dezesseis de Setembro Hospital Portugues - Vistos etc.; Certifique a secretaria o motivo pelo qual estes autos ... caracterizado o estado de Documento: 23566268 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/09/2012 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça ...
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... comprovante do cadastramento no CadÚnico, que poderá ser obtido no site https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/. O referido comprovante ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail ...
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EDITAL Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2022Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
... Para Entender a Terra. 6ª ed. Editora Bookman. JOYCE, M.D. 1982. Site Investigation Practice. E. & F. N. Spon. LAMBE, T.W. & WHITMAN, R.V. 1969 ...
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Decisão monocrática Nº 0800722-76.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... o que consta na notcia publicada no site CONJUR, na rede mundial de computadores, a partir de dados fornecidos pela ...
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Decisão monocrática Nº 0800283-85.2021.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... o que consta na notcia publicada no site CONJUR, na rede mundial de computadores, a partir de dados fornecidos pela ...
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LICITAções - SAÚDE
... 10:19:30:553 19/10/22, 10:28 Compras.gov.br - O SITE DE ... COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/segu- ...
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Decisão monocrática Nº 0817238-45.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-02-2024
... o que consta na notcia publicada no site CONJUR, na rede mundial de computadores, a partir de dados fornecidos pela ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... net, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 17/10/2022 até às ... 23h59 de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... exato do piso pode ser facilmente identificada em consulta a qualquer site oficial, sendo visualmente auferível os meses em que foram pagos valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 5602012222231 VINHO PORTUGUES CONVENTO DA SERRA - ... 5602154101197 VINHO PORTUGUES CONVENTO DA VILA - ... 0088) e site (www.procon.ms.gov.br) estarão à disposição ininterruptamente ...
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Editais - SAÚDE
... e no site da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria ... de Estado da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... O resultado final da 33ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site ... da Diretoria de Educação Escolar eAssistência Social da Polícia ...
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EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2020CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2020 (CPAEN/2020)
... comprovante do cadastramento no CadÚnico, que poderá ser obtido no site www.mds.gov.br/consultacidadao. O referido comprovante deverá ter data de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção COVID-19”, cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, oportunidade em que informará ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Após consulta efetuada no site do Banco Central, observa-se que, à época da celebração do contrato, a ...
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Editais - SAÚDE
... instrumentos de livre uso (disponíveis no site da Secretaria, ... neste endereço digital: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... e seis reais e noventa e seis centavos) , consoante apurado no site oficial do Banco Central do Brasil, no aplicativo "Calculadora do Cidadão ...
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Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... e métodos de eutanásia em animais ( vide site do CFMV); sendo essa a disposição legal mais atual, estando alguns dos ...