soberania e estado nacional
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... soberanía nacional de los Estados nacionales ... Ello en el contexto del secuestro del estado por las élites de poder, así como la labor ... -
Acórdão nº 2006/0078263-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE. OFENSA À SOBERANIA E À ORDEM PÚBLICA. NÃO EXISTÊNCIA. PEDIDO DE ... Primeiro Subdistrito do Registro Civil do Estado de São Paulo, em que é consignada apenas tal ... - Inexistência de ofensa à soberania nacional" e à ordem pública ... V - Pedido de homologaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0054164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... pela ausência de ofensa à soberania nacional e à ordem pública a sentença ... julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Aduz, ainda, que, "Objetivando ...
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Acórdão nº 2005/0203076-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... - Flagrante ofensa à soberania nacional e à ordem pública ... Agravo ...
- Acórdão nº SEC 4686 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2010/0014592-3 de T5 - QUINTA TURMA
... lesão à integridade territorial, à Soberania Nacional, ao Regime Representativo e , à Federação, ao Estado de Direito, ou à pessoa do Chefe dos Poderes da ...
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Acórdão nº 2008/0226863-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ça estrangeira, não havendo ofensa à soberania nacional ou à ordem pública, deve ser deferido ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... , submeter o território nacional, ou parte dêle, ao domínio ou soberania de outro país, ou suprimir ou pôr em perigo a independência do Brasil: ... de espionagem, notícia de fatos ou coisas que, no interêsse do Estado, devam permanecer secretas, desde que o fato não constitua delito mais ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de ...
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Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. EXEQUATUR. OFENSA À ORDEM PÚBLICA E À SOBERANIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA. ARTS. 963 E 964 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA RELATIVA. APLICAÇÃO DO ART. 214, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ART. 216-W, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ.1. A simples notificação da parte interessada acerca de processo em curso na Justiça
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Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... juramentado no Brasil; não ofender a soberania ou ordem pública ... 3. Foram cumpridas essas ... , a pretensão não ofende a soberania nacional, a ordem pública nem os bons costumes (art. 17 ...
- Acórdão nº SEC 5736 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Acórdão nº 2015/0108848-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... PACIENTE ... NACIONAL. CONDENAÇÃO PENAL. ... REQUISITOS ... soberania" do ... Estado, no qual a valoração da\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SOBERANIA NACIONAL. OMISSÕES CONFIGURADAS ... 1. Carta ... ência compatível com o direito interno do Estado Parte requerido" (art. 18, parágrafo 3, letras a ...
- Acórdão nº SEC 4913 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 3269 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Consideram-se situadas no território do Estado de sua nacionalidade: ... I - as aeronaves ... O Brasil exerce completa e exclusiva soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e ...
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Acórdão nº 2007/0072211-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... eventual afronta à ordem pública, à soberania nacional e aos bons costumes ... 2. É vedado ... 9/STJ, com a qual pretende regularizar seu estado" civil no Brasil” (fls. 105-106) ... É o relat\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0038375-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... o de inexistência de ofensa à soberania nacional ou à ordem pública (arts. 5º e 6º da ... Konrad Schwaller da Chancelaria de Estado de Cantão de Solothurn, Suíça', sem, ...
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Acórdão nº 2007/0189559-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... a diligência solicitada não ofende a soberania nacional e a ordem pública, bem como se há ...
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Acórdão nº 2005/0153253-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... pela ausência de ofensa à soberania nacional e à ordem pública na sentença ... ãos e Sucessões do Condado de Beaufort do Estado da Carolina do Sul, Estados Unidos da América, ...
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Acórdão nº 2007/0038431-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Tribunal Distrital da Comarca de Harris, Estado do Texas, nos Estados Unidos da América, ... óveis situados no Brasil não viola a soberania" nacional (SEC nº 979/EX - Rel. Min. Fernando Gon\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0039676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ...
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Challenges to labour law
O artigo trata de três principais desafios ao direito do trabalho, referentes principalmente à experiência alemã. O mercado mundial induziu as empresas a realocar sua produção e reduzir os custos de mão-de-obra em casa. Na Alemanha, foi desenvolvida uma maneira indireta de exercer pressão sobre os trabalhadores; contramedidas eram raras e realmente não mudavam a situação. O CETA piorará a situação
... O CETA piorará a situação, porque a soberania nacional em questões sociais e ambientais ...