Sobrinho
- Portarias. CEPI JANUARIA RIBEIRO SOBRINHO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 26EXT CONTRATO JOSÉ SOBRINHO
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Adoção de Sobrinho - Art. 42/ECA, § 1º - Tio não é Considerado Ascendente (TJ/GO)
Ementa. Relatório. Voto.
Todavia, entendo de outro modo. É que o caput do art. 1.624 do Código Civil em vigor propala que: "Não há necessidade do consentimento do representante legal do menor, se provado que se trata de infante... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 26EXT CONTRATO JOSÉ SOBRINHO
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Acórdão nº 2006/0011608-1 de T6 - SEXTA TURMA
... A primeira diz respeito a própria essência dessa nulidade que, em tese, ter-se-ia originado com a publicidade dada pelo banco ao sobrinho da vítima, que também era seu herdeiro. Tratou-se toda a operação bancária de um golpe efetivado por meio de um engodo.Titularidade solidária ...
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Acórdão nº 2014/0316762-2 de T6 - SEXTA TURMA
... impugnado apenas o ato que determinou a quebra de sigilo de ... Diederickson e Sebastião Sobrinho não atendeu essa exigência, ... contudo, mesmo neste caso foi o vício sanado, posto que logo ...
- Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0036060-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : IVAN MARQUES E OUTRO(S) ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... PACIENTE ... : SEBASTIAO SOBRINHO MARTINS DE SOUZA (PRESO) ... PACIENTE ... : HELIO CARRIJO OLIVEIRA (PRESO) ... ADVOGADOS : SHIGUERU SUMIDA ...
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Acórdão nº 2014/0088782-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Sobrinho, pois não foi membro da Comissão de Inquérito no PAD n. ...
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Acórdão nº 2014/0256207-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sobrinho, Álvaro ... Soares dos Santos, Maria Rivanda da Silva, Fabiana Simões de Medeiros ...
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Acórdão nº REsp 1064363 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No direito das sucessões brasileiro, vigora a regra segundo a qual o herdeiro mais próximo exclui o mais remoto. 2. Admitem-se, contudo, duas exceções relativas aos parentes colaterais: a) o direito
... EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. No direito das sucessões brasileiro, vigora a regra segundo a qual o herdeiro mais próximo exclui o mais ... -
Acórdão nº REsp 1065086 / RS de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 182, III, DO CÓDIGO PENAL. OCORRÊNCIA. IMUNIDADE RELATIVA. NÃO APLICAÇÃO. RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE TIO (VÍTIMA) E SOBRINHO (RÉU). AUSÊNCIA DE COABITAÇÃO. MERA HOSPEDAGEM OCASIONAL. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Para incidir a imunidade trazida no artigo 182, inciso III, do Código Penal, deve se comprovar a relação de...
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Acórdão nº 2008/0285564-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM ... 1. De acordo com a inicial acusatória, o paciente, juntamente com seu sobrinho, corréu na ação penal, teria dito para as adolescentes que elas deveriam manter relações sexuais com um suposto cliente que chegaria de ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... Tereza Campello ... Clélio Campolina Diniz ... Vinícius Nobre Lages ... Gilberto Carvalho ... Luís Inácio Lucena Adams ... Jorge Hage Sobrinho ...
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Tio e sobrinho morrem durante assalto em São Paulo
O Globo, com Bom Dia São Paulo SÃO PAULO - Um tio e um sobrinho que trabalhavam em uma pizzaria foram mortos durante uma tentativa de assalto, na noite deste domingo, na Zona Norte de São Paulo. Dois ladrões entraram no local, no momento em que era f...
- Extratos de Contratos. CE Luiz Gonzaga Sobrinho 19-06
- Outros. EC -RENOVAÇÃO LF-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO
- Outros. EC -Recebeu LPI-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO
- Outros. RONALDO GONÇALVES SOBRINHO - LICENÇA PREVIA - 07.05.2019
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Sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes morre em acidente de avião
O Globo SÃO PAULO - O sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, José Eduardo Ermírio de Moraes, e outras quatro pessoas morreram após a queda de um avião bimotor na zona rural de Cândido Mota, interior de São Paulo, ...
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Sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes morre em acidente de avião
O Globo, com TV Tem e Globo News SÃO PAULO - O sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, José Eduardo Ermírio de Moraes, e outras quatro pessoas morreram após a queda de um avião bimotor na zona rural de Cândido Mota...
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Sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes morre em acidente de avião
O Globo SÃO PAULO - O sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, José Eduardo Ermírio de Moraes, e outras quatro pessoas morreram após a queda de um avião bimotor na zona rural de Cândido Mota, interior de São Paulo, ...
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Sobrinho-neto do empresário Antonio Ermírio de Moraes morre em acidente de avião
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- Extratos de Contratos. EXTRATO COMAFAGO CAMPOS SOBRINHO
- TERCEIROS - M C ALVES SOBRINHO & CIA LTDA