sociedade anónima desportiva
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Decisão Monocrática Nº 0181252-95.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0172296-90.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0184789-02.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0185852-62.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
PROCESSUAL CIVIL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0189196-51.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0188186-69.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0189541-17.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0172349-71.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. IRREGULARIDADES. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DOS CONTRATOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. SOLICITAÇÃO E/OU NEGATIVA ADMINISTRATIVA PRÉVIA. DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À
... Justiça Desportiva. Além destas duas exceções, o Superior ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... (Súmula 389, SEGUNDA SEÇÃO, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... setores da sociedade, Governo de São Paulo e Assembleia Legislativa ... às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sócio ... desportiva, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INTERESSADO(A)(S): A Sociedade ... RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval ... INTERESSADO(A)(S): Liga Desportiva de Candeias ... RELATORIA: 7ª Conselheira - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... ão na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail ... (tulio.gontijo@masb.com.br), ou ... RECEITAS OPERACIONAIS ... ATIVIDADES DESPORTIVA ... PROFISSIONAL ... Direitos Econômicos/Cessão ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro ... /BA) Agravante: Adepe Associacao Desportiva Dos Empregados Da Petrobras Advogado: Mauricio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9906 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2019
... Públicos, Servidores e Sociedade Sul ... Matogrossense ... 3 3 240 163.000,00 ... Associação ... Desportiva Atletas ... 50.000,00 43 ... 2 6° Bonito Blues e ... ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... para a ampliação da conectividade na sociedade brasileira. 2.1.2.5. Segurança cibernética ... 3.5.5. Prática desportiva formal. 3.5.6. Prática desportiva não formal ...
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Acordao N° 1427543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14, caput, da lei nº 10. 826/2003. Recurso da defesa. Absolvição. Impossibilidade. Crime de mera conduta e de perigo abstrato. Caçador, atirador ou colecionador. Decreto nº 9. 846/2019. Artigo 5º, § 3º. Recurso conhecido e não provido. 1. O delito de porte ilegal de arma de fogo é classificado...
... prática desportiva ao local de guarda. Na hipótese, o réu portava ... adequados e aceitos em determinada sociedade, eis ... que a moral impõe aos cidadãos ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-12-2018
... e Participações Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ ... MF ... des de prática desportiva com sede no Estado de Minas Gerais, filiados ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... CUSTOS DIRETOS ... ATIVIDADES DESPORTIVA ... ... 373.508.994 ... encontram-se à disposição na sede da Sociedade” ... Antônio Guilherme Noronha Luz - Diretor ...