sociedade anónima desportiva
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Vinculação da sociedade: Análise crítica do art. 1.015 Do código civil
... Cf.: "Sociedade civil. Associação desportiva. Dação de imóvel em pagamento de dívida. Ato da diretoria ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... 24) Para funcionamento de sociedade recreativa, com entradas retribuídas ... 25) Para funcionamento de sociedade desportiva, com entradas retribuídas ...
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Acórdão nº 0108954-16.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
... das instâncias da justiça desportiva. Observe-se que esta exceção não afasta a ... da ação de exibição proposta contra Sociedade Anônima à comprovação do pagamento do custo ...
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Acórdão Nº 0806139-98.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... prática desportiva, nos termos do art. 52 da Lei de Recuperação ... se tratar de uma sociedade anônima de futebol; b) ausência de ...
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Decisão Monocrática nº 51949391620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO. A MATÉRIA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO A “DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO”, NÃO SE ENQUADRANDO NA COMPETÊNCIA DESTA DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, SENDO CASO DE DISTRIBUIÇÃO NAQUELA SUBCLASSE, CUJA COMPETÊNCIA É DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 1º, 2º
... ão social, de forma individual ou em sociedade com quer que seja, também proibindo seus ... II - atividade física e desportiva; ... III - atividade lúdico-terapêutica ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Sociedade Individual de Advocacia ... RELATORIA: ... 1º ... INTERESSADO(A)(S): Liga Desportiva ... de Candeias ... RELATORIA: ... 7ª ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... seus próprios códigos de justiça desportiva e formar os respectivos tribunais, por modalidade ... composição paritária entre governo e sociedade civil, e constituídas de: I - Conselho Nacional ...
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Devemos ter políticas globais que garantam direitos humanos, diz Canotilho
Precisamos de políticas globais sobre direitos humanos, diz Canotilho
... , a organizao mundial do comrcio, a ala desportiva, como v aqui no Brasil quem manda a Fifa e no o ... uma sociedade que no tem mais meninos e esses pases esto mais ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... Art. 97. Aeroclube é toda Sociedade Civil com patrimônio e administração ... ática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir ...
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... controle de dopagem; II - a Justiça Desportiva Antidopagem - JAD, incluindo todo seu quadro de ... sanções e consequências para a sociedade e para a saúde; V - violações de regra ...
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Acórdão nº 0052011-42.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
... das instâncias da justiça desportiva. Observe-se que esta exceção não afasta a ... proposta contra Sociedade Anônima à comprovação do pagamento do custo ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Sociedade Anônima Hospital Aliança Advogado: Matheus ... Apelado: Associacao Beneficente Desportiva, Cultural E Turistica Bola Do Saber Ementa: ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Meio Ambiente da Comarca de Barra/Ba; A Sociedade RELATORIA: 1º Conselheiro - ... Adivaldo ... > Saneamento INTERESSADO(A)(S): Liga Desportiva de Nova Brasília RELATORIA: 6º Conselheiro - ...
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Acórdão Nº 5001683-45.2019.8.24.0141 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
... "Boquinha", para que fosse revendido na Sociedade Desportiva Caminhoneiros. Observe-se: Daniela: ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Chemical Industrial Comercial Sociedad Anonima Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni ... Contudo, tratando-se de sociedade anônima, não há se falar que as pessoas ... : Associacao Comunitaria Agropastoril E Desportiva Do Distrito De Abobora - Acada Intimação: ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... INTERESSADO(A)(S): A ... Sociedade ... RELATORIA: ... 1º Conselheiro - Zuval ... INTERESSADO(A)(S): ... Liga Desportiva de Candeias ... RELATORIA: ... 7ª Conselheira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.553 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
... cidadania plena, sendo reintegrados à sociedade, ... por meio do trabalho e da disciplina ... o que sustentaria uma nova geração desportiva, e, por outro lado, deve ser considerando que o ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... no exercício de funções relativas à sociedade empresária de que o interditando é sócio, ... Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Liga Desportiva Livramentense Despacho: .diario { ...