sociedade anónima desportiva
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O princípio da liberdade
... toda a vida de uma pessoa dentro da sociedade e perante o Estado. A maioria dessas liberdades ... Rosário: Rosário Sociedad Anónima", 1944, p. 126 ss ... 796 BIDART CAMPOS, Germ\xC3" ... de lucro (por exemplo, a navegação desportiva por prazer ou a atividade de uma cooperativa ou ...
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Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006
... ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa ... , de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão ...
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Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... ) Contrato celebrado com presidente de sociedade anônima. Relação estatutária. Foro de ... de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e em suas comissões Disciplinares ... Já a ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.614, DE 25 DE JULHO DE 2023
... B Registro: 2300964 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.393.233/0001-86 ... : 71000.053231/2023-69 Proponente: Sfera Sociedade Anônima do Futebol Título: De jogador a Atleta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-32.2014.5.06.0006), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA- É de suma importância que nas ações em que se postula o reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes em que previsto nos art. 2º e 3º da CLT, o mesmo deve restar devida e cabalmente comprovado, em face das consequências jurídicas que o mesmo acarreta. A prova da relação de emprego é ônus da reclamante, quando negada a prestação de...
... a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada ... responsável pela gestão da entidade desportiva, como consta no objeto social do estatuto, as ... -
Comissão de Defesa do Consumidor aciona o Vasco por transparência na venda da SAF para a 777 Partners
... para votar a respeito da venda ou no da Sociedade Annima de Futebol para o grupo americano. A ... torcedores/consumidores da instituio desportiva".A pea cita ainda o risco de se repetir no Vasco ...
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O tratamento tributário da SAF
Melo e Cavallazzi Filho: O tratamento tributário da SAF
... E eis que é aprovada a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF — Lei 14.193/2021), ... é adequar-se à realidade da atividade desportiva, que até então, por meio das associações ... -
Dinâmica da Exigibilidade
... Na sucessão da empresa individual ou sociedade, o sucessor. No caso de falecimento do titular, o ... dos clubes de futebol, a associação desportiva; e, quanto ao valor comercial dos produtos ...
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Dinâmica da Exigibilidade
... Na sucessão da empresa individual ou sociedade, o sucessor. No caso de falecimento do titular, o ... dos clubes de futebol, a associação desportiva; e, quanto ao valor comercial dos produtos ...
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Decisão Monocrática N° 07183055320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Cuida-se de requerimento formulado pela SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA para instauração de Regime Centralizado de Execuções, nos termos dos artigos 13 e seguintes da Lei 14.193/2021. Aduz a requerente que atualmente amarga uma situação financeira bastante delicada, visto que responde a inúmeros processos na esfera cível e trabalhista, além de possuir diversos títulos protestados. Narra que as...
... :0718305-53.2022.8.07.0000 REQUERENTE: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA REQUERIDO: DESEMBARGADOR ... de que qualquer entidade de prtica desportiva pode se utilizar dos benefcios da Lei ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... desportiva ... — art. 5º — profissão — ... 45 a 50 — sociedade de arquitetos — arts. 10 e 11 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... ção do empresário individual, da sociedade empresária, da cooperativa e dos agentes ... 615, de 1998, as entidades de prática desportiva participantes de competições profissionais e as ...
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Acórdão Nº 0020618-34.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
... , FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ... RECORRIDO: TEILOR DA SILVA COSTA ... , intelectual, artística, científica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras) e a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... - RÉU: JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA -LABORATÓRIO LPC - Chamo o feito ... de Inadimplentes - AUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL COELBA ADELBA - RÉU: Embasa- Empresa ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... THOS - ENTIDADE NAUTICA DESPORTIVA LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA, COM SEDE NA RUA FLORIDA, ... N 1595, 6 ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... deste Regulamento, toda associação desportiva que, proporcionando a prática do futebol ...
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Vasco é acionado na justiça para abrir contrato
... para votar a respeito da venda ou no da Sociedade Annima de Futebol para o grupo americano. A ... torcedores/consumidores da instituio desportiva".A pea cita ainda o risco de se repetir no Vasco ...
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Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... ário Metodista - IPA, Justiça & Sociedade, v. 2, n. 1, p. 395-433. DOI: ... ção de manifestação cultural e desportiva, o Ministro Marco Aurélio, na ADI/CE 4.983, ... -
A personalidade jurídica das associações pode ser desconsiderada?
A personalidade jurídica das associações pode ser desconsiderada?
... a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso ... Suponhamos uma associação desportiva, em que se associam esportistas amadores e ... -
Decisão Monocrática Nº 5024222-97.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n ... em penalidades por parte da Justia Desportiva local e/ou da Justia Desportiva de mbito ...
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Acórdãos nº 1003528-36.2016.8.26.0011 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Marzo de 2018
... E OUTROS VOTO N o 32.296 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO Ação ... RÉ ELEGENDO A JUSTIÇA DESPORTIVA. ALEGAÇÃO DA RÉ EM PRELIMINAR ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... -se empresa a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ... ício e remuneração, em associação desportiva integrada ao sistema desportivo nacional, desde ...