socio-economico
- Acórdão Inteiro Teor nº DC-26201/2000-0000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2001
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Octubre de 2001
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Octubre de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº DC-26201/2000-0000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2001
-
Acórdão Inteiro Teor nº AA-241/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
PISO SALARIAL - MENORES DE DEZOITO ANOS. O presente feito não cuida de um fato gerador de dissídio individual em que um empregador não tenha observado a proibição de diferença salarial por motivo de idade, contida no inciso XXX, do artigo 7º, da Constituição da República, mas de uma norma elaborada, em patamar de igualdade, pelas entidades sindicais de empregados e de empregadores, considerando...
- Acórdão Inteiro Teor nº DC-26201/2000-0000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2001
-
Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico / Analysis of the dark store from the perspective of urban law
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio- econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica....
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001059-67.2014.5.06.0122), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. O julgamento extra petita, caso configurado, não torna nula a decisão, pois o excesso existente poderá ser excluído da condenação mediante a análise do mérito do apelo interposto. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. O trabalho do reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do segundo...
-
Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de maceió-alagoas
Este artigo pesquisa o perfil sócio- econômico da comunidade que sobrevive dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa realidade com possibilidades imediatas de ação, mantendo o equídeo de tração no núcleo da discussão. O desenvolvimento do artigo conta com dados do perfil sócio- econômico da comunidade dos...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114723520204058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811472-35.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MARTINS SANTOS ADVOGADO: Herbet De Carvalho Cunha APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. CESSÃO DO
- LEI ORDINÁRIA Nº 9362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
-
Acordão do Quarta Turma, 31-08-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Para o acolhimento do apelo extremo, no sentido de verificar anecessidade de majoração das indenizações a título de danos morais epensão mensal vitalícia, bem como o cabimento de indenização pordanos estéticos, seria imprescindível derruir as...
-
Acordão do Quarta Turma, 31-08-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - AÇÃO DE CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERIDO.1. O Tribunal local, com base no contexto fático-probatório,concluiu pela responsabilização do recorrente em razão dacomunicação de fato inverídico às autoridades. Alterar tal conclusãoexigiria o revolvimento das...
-
Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DEILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ.AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO ENTRE A DIOCESE E OPADRE A ELA VINCULADO. SUBORDINAÇÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADESOLIDÁRIA E OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO. CONSONÂNCIA COM AJURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ....
-
Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TORTURA. VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO LASTREADA EM PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E EM JUÍZO. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - CP NÃO EVIDENCIADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MONTANTE DE EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. DESPROPORCIONALIDADE NÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000847920188150151), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800084-79.2018.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE VIDAL DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR...
-
Acórdão nº 1.0405.18.000594-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO CADASTRO DE MAUS PAGADORES - DÉBITO INEXISTENTE - DANO MORAL - QUANTUM. A fixação do quantum indenizatório a título de danos morais deve operar-se com razoabilidade, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível sócio-econômico da parte ofendida, ao porte do ofensor e, ainda, levando-se em conta as circunstâncias do caso.
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 559-02.2011.5.04.0012)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE CONSTATADA. Verificada obscuridade do julgado quanto ao pagamento correto do depósito recursal, os embargos declaratórios merecem ser providos, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, com...
-
Acórdão Nº 0214166-86.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO
-
Acórdão Nº 0152082-78.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
-
Acórdão Nº 0153505-73.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
-
Acórdão Nº 0152057-65.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
-
Acórdão Nº 0130493-93.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO
-
Acórdão Nº 0117606-77.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "PARA PRODUÇÃO ELETRÔNICA PARA A COMPOSIÇÃO DO PILOTO DO LIVRO QUE ABORDA TODA A EVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO NORDESTE A PARTIR DO GOVERNO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (PERÍODO DE 1951 A 2011)". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO