Sorteio de Jurados
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Casa nova - Editais
... EDITAL DO SORTEIO DOS JURADOS ... A BELA. RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS , MM. Juíza ...
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... EDITAL DO SORTEIO DOS JURADOS ... A BELA. RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS , MM ...
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... EDITAL DO SORTEIO DOS JURADOS ... A ...
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Considerando que já foi feita audiência de sorteio dos Jurados nestes autos 0000774-12.2019.8.05.0014, cujo objeto é o mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5000496-79.2020.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... i) a presença pelo menos de 15 jurados para a constituição do júri; ... j) o sorteio dos jurados do conselho ...
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Coaraci - Vara crime, j�ri, execu��es penais e inf�ncia e juventude
... êncio Baracho - Coaraci, BA, 45638-000 TEL: (73) 3241-1221 ATA SORTEIO JURADOS PROCESSO Nº 0002363-35.2018.8.05.0059 No dia 29 de janeiro de ...
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§ 2º
... pelo juiz do processo e por 2 (dois) outros juízes escolhidos por sorteio eletrônico dentre aqueles de competência criminal em exercício no ... Jurados, adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução ...
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Uba�ra - Editais
... TERMO DE AUDIÊNCIA DO SORTEIO DE JURADOS ... Audiência do ...
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Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... O novo sorteio de jurados deverá ocorrer na data de 10 de abril de 2024, às 14h ...
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Buerarema - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , designo o dia 23/05/2023, às 09:00 horas, para realização do sorteio dos jurados, que servirão para as sessões de Júri do segundo semestre ...
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Ruy barbosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Para readequar a pauta, passo a redesignar novo horário para o sorteio dos jurados ... Ante o exposto, designado o dia 13, para a realização ...
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Decisão Monocrática Nº 5008637-06.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 23-02-2023
... ário, de testemunhas/informantes, bem como designou data para o sorteio dos jurados e para a realização do Tribunal do Júri (Evento 133 dos ...
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Lençóis - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , ainda, o dia 13 de SETEMBRO de 2023, às 08:30 horas , para sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes que atuarão na reunião do ...
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João dourado - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da sentença de pronúncia, ao cartório para designação do Sorteio dos Jurados, em audiência pública a ser realizada na Sala de Audiências ...
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João dourado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... da sentença de pronúncia, ao cartório para designação do Sorteio dos Jurados, em audiência pública a ser realizada na Sala de Audiências ...
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Central - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de novembro 202 3 , às 09 : 0 0 horas , para realização do sorteio dos jurados que servirão na referida sessão. 3. b ... Acosto, em anexo, ...
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Decisão da Presidência nº 885010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... JURADA QUE NÃO RESIDIA NA COMARCA POR OCASIÃO DO SORTEIO PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA ... DOMICÍLIO ELEITORAL E ... RESIDÊNCIA NA CIDADE NA OPORTUNIDADE DA INCLUSÃO NA LISTA DE JURADOS ... ANÁLISE DO PROCESSO COM IMPARCIALIDADE ... JURAMENTO ...
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Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 4. Para a audiência de sorteio dos jurados, na forma do artigo 432 do CPP, designo o dia 23 de AGOSTO de ...
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Decisão Monocrática Nº 5019837-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-04-2022
... em casa, no caso da paciente Tas), denotaria previamente para os jurados que os rus seriam to perigosos a ponto de terem que participar do ...
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Nova soure - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo ...
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Tucano - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 2. Para a audiência de sorteio dos jurados, na forma do artigo 432 do CPP, designo o dia 29/08/2022, às ...
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Decisões Monocráticas nº 123088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2014
... em decisão manifestamente contrária à prova dos autos se os jurados optaram pela condenação do increpado, com o reconhecimento das ... 127/133. (grifei) Impende assinalar, no ponto, que o sorteio e a convocação dos jurados sequer sofreram qualquer impugnação formal ...
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Acórdão Nº 0007521-25.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... (I) FALTA DE ACESSO PRÉVIO À LISTA DE JURADOS; (II) MENÇÃO, ... EM PLENÁRIO, AO SILÊNCIO PARCIAL DO ACUSADO DURANTE ... o dia 9 de dezembro do mesmo ano, consignando, também, que “o sorteio ... dos jurados seria realizado em momento oportuno, eletronicamente, no ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... (71) 3460-8143 ... EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO SORTEIO DE JURADOS ... MARÇO/2022 ... De ordem do Excelentíssimo Juiz Titular, ...
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Decisão Monocrática Nº 5047623-97.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
... Ademais, os impetrantes requereramseja viabilizada a realizao do sorteio dos jurados a partir do uso doscritrios de cor, idade e gnero, buscando ...