sub rogação
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- Súmula, 1º TA ao Contrato nº CEEE-G 5000004582. Contratada: Panize Extintores Ltda. Objeto: sub-rogação tota
-
Acórdão nº 2010/0158247-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO PENHORADO E EMITIDO CONTRA O PRÓPRIO EXEQÜENTE. ALIENAÇÃO DO CRÉDITO. OPÇÃO DO EXEQÜENTE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Segundo o art. 557, o relator pode...
... 673, § 1º, do CPC, é possível ao credor optar pela hasta pública do crédito decorrente de penhora de precatório, em vez da sub-rogação", ainda que o crédito seja devido pelo próprio credor da execução. Precedentes do STJ ... 4. Afasta-se a multa prevista no art. 557, § 2º, do C\xC3" ... - EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
- EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO